O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou nesta quarta-feira (1) o pedido de recuperação judicial das empresas que compõem o Grupo OAS, fornecedora da Petrobras e investigada por irregularidades na operação Lava Jato.
A recuperação judicial possibilita que a empresa se reorganize em relação a suas dívidas e se recupere da crise financeira, preservando suas atividades e empregos, além de gerar a expectativa de saldar débitos com credores, evitando a falência.
A Justiça nomeou o administrador judicial e determinou a suspensão de todas as ações ou execuções contra os devedores da empresa, além de outros procedimentos necessários.
O pedido inclui a Construtora OAS, OAS S.A., OAS Imóveis S.A., SPE Gestão e Exploração de Arenas Multiuso, OAS Empreendimentos S.A., OAS Infraestrutura S.A., OAS Investments Ltd., OAS Investments GmbH e OAS Finance Ltd.
No pedido, a empresa diz que suas dificuldades começaram em novembro, a partir das investigações sobre corrupção na Petrobras, "o que resultou na interrupção das linhas de crédito".
"Ao mesmo tempo, clientes suspenderam momentaneamente seus pagamentos e novas contratações. Como consequência, as agências de rating rebaixaram a nota da OAS, o que levou ao vencimento antecipado de suas dívidas".
O Grupo OAS deve apresentar o plano de recuperação judicial no prazo de 60 dias, sob pena de transformação da recuperação em falência.
Nesta quarta, a Fitch Ratings rebaixou a nota de risco de inadimplência da construtora OAS e suas subsidiárias após o grupo entrar com o pedido de recuperação judicial.
A agência cortou os IDRs (Ratings de Probabilidade de Inadimplência do Emissor) em moeda local e estrangeira da OAS S.A. e da Construtora OAS S.A. de 'RD' para 'D', e os rating nacionais de longo prazo das duas companhias para 'D(bra)', de 'RD(bra)'.
A Fitch também rebaixou o rating nacional da OAS Empreendimentos S.A. (OAS Empreendimentos) para 'D(bra)', de 'RD(bra)'. Segundo a agência, o rebaixamento reflete o pedido de recuperação judicial da OAS.
Envolvimento na Lava Jato
Quatro executivos da OAS foram presos por conta da Lava Jato: o presidente da empresa, José Adelmário Pinheiro Filho; o vice-presidente do Conselho de Administração Mateus Coutinho de Sá Oliveira; o diretor Agenor Franklin Magalhães Medeiros e o funcionário José Ricardo Nogueira Breghirolli.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal negou um pedido de liberdade apresentado pelos quatro executivos.
A OAS teve o nome relacionado à Operação Lava Jato em novembro de 2014, quando a Polícia Federal deflagrou a sétima fase da investigação.
