A OSX, empresa de construção naval de Eike Batista, obteve a homologação pela Justiça do Rio dos planos de recuperação judicial de três companhias do grupo. A juíza Romanzza Roberta Neme, da 3ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), onde tramita o processo da OSX, decidiu sobre a homologação na sexta-feira, dois dias depois de os planos de recuperação judicial da OSX Brasil, da OSX Construção Naval e da OSX Serviços terem sido aprovados por larga maioria em assembleia geral de credores. Agora as companhias têm o desafio de implementar os planos o mais rápido possível.
Feita a homologação dos planos pela Justiça, a expectativa volta-se agora para a captação de recursos junto aos credores interessados em aportar, via emissão de debêntures, dinheiro novo para assegurar a manutenção das atividades do grupo OSX. Essa captação deve ocorrer entre fim de janeiro e meados fevereiro e poderá resultar em um aporte de, no mínimo, R$ 30 milhões para o grupo. Mas a decisão sobre a participação nessa captação caberá aos credores.
"Quanto mais cedo entrarem os recursos, melhor para a OSX porque ela pode fazer os ajustes que precisa", disse Giovanni Foragi, sócio da RK Partners. Ele participou, junto com uma equipe de executivos e advogados, dos trabalhos que levaram à aprovação dos planos da OSX. Com dívidas de R$ 6,7 bilhões, o grupo de empresas OSX enfrentou um complexo processo de recuperação judicial envolvendo interlocuções com pessoas de quase 20 países e grandes credores, entre os quais Caixa Econômica Federal, Banco Votorantim, Acciona, Techint e Prumo.
Mesmo com os planos aprovados e homologados pela Justiça, há risco de que alguns credores ainda possam questionar os planos. Mas Foragi afirmou que os planos foram aprovados com "solidez" nas três empresas do grupo em recuperação e, portanto, os riscos de questionamentos são menores.
Uma etapa importante a ser cumprida a curto prazo para o sucesso da recuperação envolve a Caixa, que tem dois créditos com a OSX no total de R$ 1,2 bilhão. Um dos créditos é "concursal", sujeito às condições do plano, e soma R$ 461,4 milhões. O outro crédito, "extraconcursal", é de cerca de R$ 700 milhões. Em comum acordo com os credores, na semana passada, se definiu o prazo de 31 de janeiro para que a Caixa possa aderir ao plano da OSX também com o crédito "extraconcursal".
"A Caixa tem sido colaborativa o tempo todo e acreditamos que ela [Caixa] vá aderir com o crédito extraconcursal, o que é fundamental para o sucesso do plano", disse Foragi. O Valor pediu um posicionamento sobre o tema à Caixa, na sexta no fim da tarde, mas não foi possível o contato com o porta-voz responsável pelo tema no banco.
Foragi destacou a consistência dos planos aprovados e homologados. Disse que 75% dos credores das três empresas serão pagos em até 24 meses. Não houve, segundo ele, desconto nas dívidas e credores que participarem com recursos novos terão condições diferenciadas de remuneração da dívida, atreladas ao CDI. O dinheiro novo aportado será pago aos credores em dois ou três anos, enquanto o crédito original será quitado em até 25 anos, podendo ser antecipado, dependendo da venda de plataformas de petróleo pertencentes à OSX Leasing, empresa que não entrou na recuperação. A antecipação nos pagamentos também poderá ocorrer a partir das receitas obtidas do aluguel da área do estaleiro do Açu (RJ). A OSX tem direito de uso de 3,2 milhões de metros quadrados no Açu e no plano se prevê que essa área possa ser alugada a R$ 80 por metro quadrado por ano, o que pode gerar receita de R$ 250 milhões por ano.
