Justiça homologa plano de recuperação judicial da Fundação Universitária de Cardiologia

Decisão permite à instituição, que possui 967 leitos e 4 mil funcionários, reestruturar suas finanças

02/09/2024

A Justiça homologou o plano de recuperação judicial da Fundação Universitária de Cardiologia (FUC), responsável pela gestão de diversas unidades hospitalares, incluindo o Instituto de Cardiologia de Porto Alegre, o Hospital de Alvorada, o Hospital Parque Jeremias de Cachoeirinha, o Instituto de Cardiologia Hospital Viamão, o Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal e o Hospital Regional de Santa Maria. A decisão foi tomada na última sexta-feira (30) pelo juiz Gilberto Schäfer, da Vara Regional Empresarial da Capital.

O magistrado ressaltou que a FUC cumpriu os requisitos legais necessários para a concessão da recuperação judicial, sem a necessidade de convocar uma assembleia geral de credores, devido à retirada das objeções previamente apresentadas. Na sentença, Schäfer sublinhou que a recuperação judicial oferece à entidade uma chance de reestruturar suas operações e superar a crise financeira, mas enfatizou a importância de a FUC cumprir rigorosamente os compromissos assumidos para evitar a falência.

Além disso, a FUC terá um prazo de 120 dias para apresentar certidões negativas relativas à prefeitura de Porto Alegre e ao governo federal, conforme estipulado pelo juiz.

Contexto da Recuperação Judicial:
A recuperação judicial é um mecanismo jurídico que permite a reorganização de empresas em dificuldades financeiras, visando reestruturar suas dívidas e manter suas operações. A Fundação Universitária de Cardiologia, que administra cerca de 967 leitos e emprega aproximadamente 4 mil funcionários, enfrenta um passivo total de R$ 322 milhões, dos quais R$ 257 milhões são passíveis de recuperação judicial, representando 80% do seu endividamento.

No processo de recuperação, a FUC argumentou que a crise financeira foi provocada por múltiplos fatores, e que, nos últimos sete anos, a instituição não conseguiu reverter o cenário de déficit financeiro. A Fundação relatou ter gerenciado os déficits por meio da deterioração do fluxo de caixa, aumento de dívidas bancárias, parcelamento de tributos e honorários médicos, além de lidar com o aumento nos preços dos insumos, o que afetou a capacidade de produção assistencial e agravou ainda mais sua situação financeira.