Empresa está em processo de recuperação judicial. A proprietária do imóvel no Itaim Bibi pediu a desocupação do prédio alegando atrasos em aluguéis e dívidas de IPTU. Cabe recurso.
21/02/2025
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a ordem de despejo do Eataly Brasil, centro gastronômico de luxo no Itaim Bibi, área nobre da capital paulista. A proprietária do imóvel, a Caoa Patrimonial, alegou atrasos em aluguéis e dívidas de IPTU e, por isso, pediu a desocupação do prédio.
Com a sentença favorável ao Eataly, que reverteu determinação da primeira instância na última terça-feira (18), a empresa pode continuar funcionando no local até novos recursos e enquanto o processo de recuperação judicial estiver em andamento.
Na decisão desta quarta-feira (19), o desembargador Sérgio Shimura, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ-SP, afirmou que a empresa precisa ficar no prédio porque, se houver desocupação, “não haverá mais chances de recuperação econômica".
Ele também argumenta que a loja da Juscelino Kubitschek é o único endereço do Eataly Brasil e, portanto, a saída do local resultaria em dezenas de demissões.
O Eataly, por meio de nota, disse que a nova decisão judicial "reforça que a desocupação inviabilizaria a recuperação da companhia” e que a empresa “está adotando todas as medidas necessárias para garantir a preservação de suas atividades” (veja íntegra abaixo do comunicado).
Conforme o g1 publicou, na terça-feira (18) o juiz da 23ª Vara Cível da capital havia determinado o despejo coercitivo da empresa do prédio.
Histórico do caso
O Eataly é um centro gastronômico de luxo que reúne mercado, restaurantes e cursos especializados em culinária italiana. Com origem na Itália, a rede se expandiu para diversos países e chegou ao Brasil em 2015.
Sua unidade em São Paulo é a única no país e se tornou ponto turístico na cidade e referência para os amantes da gastronomia.
A disputa judicial entre o Eataly e a Caoa Patrimonial teve início em março do ano passado, quando a dona do imóvel entrou com um pedido de despejo alegando falta de pagamento.
Em dezembro, o Eataly entrou com um pedido de recuperação judicial, mecanismo jurídico que permite a uma empresa em dificuldades financeiras renegociar suas dívidas e evitar a falência.
Inicialmente, a Justiça determinou a saída imediata do Eataly do imóvel. Em 18 de fevereiro, a 23ª Vara Cível da capital ordenou o despejo coercitivo, ou seja, com possibilidade de uso da força para desocupação. No entanto, o TJ-SP reverteu essa decisão, suspendendo a ordem de despejo.
A crise do Eataly
A Eataly Brasil já pertenceu ao grupo SouthRock, que também administrava Starbucks e Subway no Brasil, mas em 2023 passou para o fundo de investimentos Wings, que assumiu uma dívida de R$ 45 milhões da empresa.
O CEO do Eataly Brasil, Marcos Calazans, revelou em entrevista que, ao assumir o controle, descobriu que a dívida real era de R$ 55 milhões. Desde então, R$ 20 milhões já foram pagos, e o restante foi renegociado com credores.
A SouthRock, antiga dona do Eataly, também enfrenta dificuldades financeiras e está em processo de recuperação judicial, com uma dívida estimada em R$ 1,8 bilhão.
Íntegra da nota do Eataly Brasil
"São Paulo, 20 de fevereiro de 2025 – O Eataly informa que obteve decisão favorável no Tribunal de Justiça de São Paulo, que suspendeu imediatamente a ordem de despejo de sua única loja física no Brasil interposto pela locadora CAOA PATRIMONIAL LTDA. A decisão da justiça reforça que a desocupação inviabilizaria a recuperação da companhia, impactando diretamente as operações e resultando na rescisão imediata de diversos contratos de trabalho.
Destacamos que temos quase 300 funcionários diretos e, ao considerar nossos prestadores de serviços, fornecedores e as famílias que dependem do nosso trabalho, esse número ultrapassa 2.000 pessoas, com as quais seguimos comprometidos.
O Eataly reafirma sua dedicação à continuidade das operações e confia em um desfecho positivo para o processo judicial. A empresa segue focada no desenvolvimento e no crescimento sustentável do negócio, adotando todas as medidas necessárias para garantir a preservação de suas atividades.
Estamos firmes em nosso propósito de sermos um verdadeiro polo gastronômico, oferecendo produtos de altíssima qualidade e proporcionando uma experiência única a todos os nossos públicos".
Imagem Matéria Original: O prédio do Eataly na Avenida Juscelino Kubitschek, no Itaim Bibi, Zona Sul da capital paulista. — Foto: Reprodução/GoogleStreetView
