Em mais uma etapa do processo judicial da Karmann Ghia, autopeça de São Bernardo, a Justiça determinou improcedente o pedido de falência da empresa. Esta é a terceira vez em que isso ocorre desde dezembro de 2016. O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, representante de cerca de 600 trabalhadores que foram prejudicados com o fechamento da companhia, recorre da decisão.
O último parecer sobre o assunto aconteceu ainda neste mês, com a publicação do acórdão que indefere o pedido de falência antes que o processo chegue ao fim, ou seja, apesar de não ser definitiva, a medida tem efeito imediato. Desde junho do ano passado, a empresa foi devolvida ao antigo proprietário, dom Eudes Regnier Orleans e Bragança, Trineto de Dom Pedro II.
Conforme o diretor do sindicato Carlos Caramelo, a decisão é negativa para o trabalhador, já que o intuito da entidade é que a Justiça acate o pedido de falência. “A ideia é que todo o espólio seja leiloado. Até porque hoje não existe a garantia de ninguém receber de nada”, comentou.
De acordo com Caramelo, outro agravante é a questão dos funcionários que estão perto da aposentadoria e querem retirar o benefício antes da reforma previdenciária, que deve ser votada em fevereiro. Como já foi noticiado pelo Diário e confirmado pelo próprio presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), há uma corrida para garantir o benefício com as regras atuais. Somente no Grande ABC 20.337 pessoas tiveram o benefício aprovado no ano passado, número 6,48% maior do que em 2016.
“Um dos pontos importantes é o fornecimento de PPP (Perfil Profissiográfico Profissional), necessário para que alguns deles deem entrada aposentadoria especial (devido ao ambiente insalubre). E é preciso que isso seja resolvido logo, senão o trabalhador pode ser prejudicado duas vezes, uma pela reforma e outra por este documento (que contém o histórico laboral do trabalhador), que não foi fornecido.”
Ex-funcionário que pediu para não ser identificado contou que a situação ainda é muito complicada. Com 40 anos de idade, ele trabalhou na Karmann por sete anos e, apesar de ter conseguido dar baixa no registro da carteira de trabalho, não recebeu nada do que a empresa devia. A estimativa é que o montante que lhe é devido, e envolve multa e falta de pagamento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) por cerca de quatro anos, esteja na casa dos R$ 60 mil.
“Isso porque eu saí antes do processo de falência, mas, na época, em fevereiro de 2016, já não tinha energia elétrica nem internet na empresa. Hoje estou na ação coletiva, mas também tenho uma individual, onde já ganhei na primeira instância”, afirmou ele, que apesar disso, ainda não recebeu nada da empresa. Atualmente, ele trabalha como prestador de serviços.
Segundo Caramelo, desde que a empresa voltou às mãos do antigo proprietário, a entidade está aberta para o diálogo para que a situação dos ex-funcionários seja resolvida da maneira mais rápida possível. “Porém, cabe a ele fazer proposta, porque isso está sendo decidido na Justiça. Eles tentaram fazer acordos pontuais com alguns trabalhadores, mas com o sindicato não foi aberto nenhum canal.”
Local foi vistoriado para evitar criadouros de Aedes aegypti
Na última semana, movimentação no galpão da Karmann Ghia, localizada na via Anchieta, em São Bernardo, chamou a atenção. “Trabalhadores foram até o local porque algumas carretas estavam saindo de lá. Foi alegado que a vigilância sanitária pediu para retirar algumas coisas que estavam acumulando água”, informou o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Carlos Caramelo. O temor se dá porque a garantia para o pagamento vem do maquinário que está lá dentro, pois a intenção é que ele seja leiloado.
Questionada, a Prefeitura confirmou que equipe do Centro de Controle de Endemias esteve na empresa para realizar nebulização e aplicar larvicida nos possíveis locais que acumulam água. “Os containers, localizados na área externa, também estão sendo monitorados pelo departamento. Os responsáveis pela empresa foram orientados a realizar limpeza no terreno e evitar o criadouros do mosquito Aedes aegypti (transmissor da dengue)”, informou em nota.
