Um grupo de acionistas minoritários da Teka, pessoas físicas donas de 15% das ações, acusa a companhia de "esconder informações relevantes" sobre a renegociação de dívidas fiscais e negociação da venda de imóveis. Os minoritários afirmam que a Teka não atualiza informações sobre o uso de créditos fiscais para compensação de dívidas.
A Teka é a terceira maior fabricante de artigos de cama, mesa e banho do país, com receita de R$ 158,6 milhões em 2016. À sua frente estão a Springs Global - com receita anual de R$ 2,31 bilhões e dona de marcas como MMartan, Artex e Santista -, e a Karsten, com R$ 311,3 milhões.
A companhia está em recuperação judicial desde 2012. À época, a Teka acumulava um passivo a descoberto de R$ 780,9 milhões. No fim do primeiro trimestre deste ano, o passivo a descoberto estava em R$ 1,356 bilhão.
A companhia ganhou em última instância, em 2014, o direito à compensação dos créditos fiscais de IRPJ (imposto de renda de pessoa jurídica) e CSLL (contribuição social sobre o lucro líquido) dos anos de 2003 a 2011. O valor dos créditos fiscais é de R$ 307,1 milhões, sem incluir a atualização monetária relativa a esse período.
No balanço do primeiro trimestre, os créditos de IRPJ e CSLL a recuperar chegaram a R$ 584,9 milhões, com ajuste monetário. O total de tributos a recuperar, federais e estaduais, é de R$ 611,6 milhões. A companhia informou em nota explicativa do balanço que o recebimento desses créditos "depende de avaliação da Receita Federal do Brasil (RFB) e de desfecho de processo judicial movido pela companhia para restituição destes créditos através de pagamento e não compensação com outros tributos federais". Ou seja, a Teka entrou com uma ação na Justiça pedindo a conversão desses créditos em precatórios.
O advogado da Teka, José Manuel Freitas da Silva, do escritório Tacito Eduardo Grubba Advogados Associados, disse que a empresa aguarda resposta final da Justiça sobre o valor atualizado dos créditos, para pedir o seu recebimento.
Uma fonte próxima à companhia disse que a Teka fez o pedido na Justiça para transformar os créditos fiscais em precatórios e espera obter o recurso em 2018. Ainda segundo essa fonte, a empresa usaria cerca de R$ 200 milhões para pagar dívidas tributárias, renegociadas no novo Refis e o valor restante iria para o caixa da Teka.
A entrada de quase R$ 400 milhões no caixa daria um novo fôlego à Teka, que encerrou o primeiro trimestre do ano com uma receita de R$ 35,9 milhões, 12% abaixo da receita alcançada no mesmo intervalo de 2016; e um prejuízo de R$ 46,3 milhões, 21,2% maior que a perda apurada um ano antes.
O valor de mercado da Teka, baseado no preço de fechamento das ações de sexta-feira, é de R$ 8,5 milhões. Na avaliação dos acionistas, a provável redução do endividamento e entrada de recurso no caixa da companhia podem ajudar a valorizar as ações da Teka na B3 (ex-BM&FBovespa).
"Está cansativo e desgastante. A Teka não publica as informações relevantes. Esse crédito fiscal pode se tornar precatório em breve e isso vai trazer uma mudança enorme para a empresa. O acionista tem direito de saber o que foi negociado", afirmou um dos acionistas, que preferiu manter o nome em sigilo.
De acordo com as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), as companhias devem divulgar os processos judiciais, administrativos ou arbitrais em que o emissor ou suas controladas sejam parte, que sejam relevantes para os negócios da empresa.
