As negociações entre os Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Ipojuca (PE), e a Satco, de Cingapura, envolvendo a contratação de cinco petroleiros avaliados em US$ 650 milhões (cerca de R$ 2 bilhões) azedaram. Na semana passada, prestes a assinarem o contrato, em Londres, as empresas foram surpreendidas por um decreto regulamentador da Medida Provisória (MP) 795 que, na prática, isenta de impostos a importação de navios para a atividade de cabotagem, segmento até então protegido pela exigência de bandeira nacional.
"Isso gerou insegurança nos investidores, pois eles viram a possibilidade das regras mudarem antes mesmo de começarem a jogar", afirmou ao Valor o presidente do Estaleiro Atlântico Sul, Harro Burmann.
Embora o contrato não tenha sido firmado dentro do previsto, Burmann ainda vê possibilidade de o acordo ser fechado ainda este ano. Juntamente com o Sinaval, entidade que representa o setor, EAS está liderando um movimento para tentar alterar o texto da instrução normativa 1.743, que abriu uma brecha para a Receita Federal incluir no Repetro a suspensão de tributos de importação na atividade de transporte, quando originalmente apenas a exploração e a produção poderiam ser beneficiadas pelo regime.
"Com essa regra do jeito que está agora, por que investir na construção de navios no Brasil, se é possível fabricar lá fora sem pagar imposto para trazer para cá?", diz o executivo.
Segundo Burmann, se o texto atual não for modificado, será um golpe para toda a indústria de navios do Brasil, que abrirá mão da demanda do pré-sal, estimada em 40 navios nos próximo cinco a 10 anos. Esse mercado seria rapidamente ocupado pela indústria da Coreia do Sul, China e Japão, diz.
No caso específico do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), dos sócios Camargo Correia e Queiroz Galvão, significaria o início da desmobilização de trabalhadores no próximo ano e o encerramento das atividades em definitivo em 2019, quando a empresa concretiza as encomendas da Transpetro, hoje seu único cliente.
A indústria naval brasileira investiu mais de R$ 25 bilhões nos últimos anos para atender a demanda prometida pelo governo, com base nas expectativas de retorno da Petrobras em função das descobertas no pré-sal. O setor, que já chegou a empregar 82 mil pessoas, hoje é responsável por 38 mil postos de trabalho.
Maior estaleiro do Hemisfério Sul, o EAS responde por 3.500 empregos diretos. Fundado há 10 anos, o EAS prevê atingir o ponto de equilíbrio das operações este ano, pela primeira vez registrando resultado positivo antes de juros e dos impostos. Desde sua concepção, o EAS acumula mais de R$ 920 milhões em prejuízo.
17/10/2017
