O passo também é decisivo para o Timbu tentar futuramente a constituição do modelo de gestão SAF (Sociedade Anônima do Futebol)
05/06/2023
O Náutico detalhou nesta sexta (2) o andamento do processo de recuperação judicial do clube, que foi deferido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco em março deste ano e aprovado por unanimidade pelo Conselho Deliberativo do Timbu. O PRJ é um documento que prevê o plano de pagamentos e que será submetido à aprovação dos credores do clube e, posteriormente, à homologação judicial, garantindo que as medidas propostas estejam de acordo com as normas e procedimentos legais estabelecidos. O passo também é decisivo para a constituição de SAF (Sociedade Anônima do Futebol).
Do passivo sujeito à recuperação, da ordem de R$ 132 milhões de reais, cerca de R$ 112 milhões de reais são referentes a dívidas trabalhistas do clube – a maior parte delas com ex-jogadores e ex-treinadores do time de futebol profissional. O plano prevê ainda o tratamento da dívida fiscal (cerca de R$ 95 milhões de reais), que deve ser negociada em paralelo com as Fazendas Nacional e Municipal.
Na proposta apresentada para redução de seu passivo, o Náutico buscou priorizar o pagamento da integralidade das verbas salariais dos credores trabalhistas, observados os limites previstos no PRJ, concentrando a aplicação de descontos sobre juros, multas e outras verbas indenizatórias.
O Náutico também conta com o valor da indenização do processo envolvendo a Arena de Pernambuco (R$ cerca de 15 milhões) para ajudar no pagamento das dívidas.
Plano de pagamento
O plano apresentado prevê três classes de credores, nos termos da lei: trabalhistas, quirografários e microempresas e empresas de pequeno porte.
Para a primeira classe, que concentra os credores trabalhistas, o Náutico prevê o pagamento, em até 12 meses, de 100% das verbas salariais, correspondentes a salários atrasados, saldos de salário, 13º salário, férias, adicionais de insalubridade e noturno, avisos prévios e auxílio alimentação; e de 10% das verbas referentes a direito de imagem ou de arena, horas extras, danos morais e premiações, limitadas a 150 salários-mínimos. O plano exclui a aplicação de multas, juros, correção monetária, luvas e outras indenizações.
Para as classes de credores civis e comerciais, o clube propõe um deságio de 90% sobre o valor da dívida, carência de 18 meses para início do pagamento, repactuação da forma de atualização monetária, e um plano de pagamento em 120 parcelas.
Proposta abre espaço para SAF
O plano prevê a possibilidade de constituição de uma Sociedade Anônima do Futebol (SAF). Vale citar que a constituição e a transferência do patrimônio relacionado ao futebol à SAF não implica necessariamente a sua venda. “O clube tem recebido o interesse de muitos potenciais investidores e está aberto a negociações futuras que garantam o compromisso com os nossos credores e o fortalecimento do futebol do Náutico”, informou Luiz Filipe Figueiredo, vice-presidente executivo do Náutico.
Também é observada possibilidade de obtenção de financiamento junto a investidores para custeio de suas atividades, das despesas de reestruturação e de preservação do valor de seus ativos e dos próprios pagamentos previstos no PRJ. O financiamento pode estar relacionado ou não à estruturação da entrada de um potencial investidor na SAF.
Dentre outras medidas, o plano prevê ainda a possibilidade de otimização econômica dos ativos imobiliários do clube, com a previsão de novas operações de locação, arrendamento e outras parcerias com investidores e operadores, em diversas modalidades, a exemplo da recente operação de locação de parte do terreno do Centro de Treinamento ao Grupo Mateus.
“Todas essas medidas serão avaliadas com muito cuidado e serão submetidas aos órgãos deliberativos do clube com absoluto respeito ao Estatuto Social”, apontou Diógenes Braga, presidente do Náutico.
