A empresa norueguesa Nordic Trustee, administradora dos bonds da OSX, entrou no último dia 17 com pedido de falência da OSX Leasing nas Cortes de Amsterdã e de Haia, de acordo com comunicado divulgado pela companhia. A OSX Leasing é subsidiária do grupo de construção naval de Eike Batista no exterior e ficou de fora do processo de recuperação judicial, aprovado no fim do ano passado pelos credores.
O pedido foi feito após o acordo fechado entre a OSX e a OGX, também de Eike, para suspensão por seis meses dos pagamentos devidos pela petroleira que se encontrem em aberto a título de contraprestação pelo afretamento da plataforma FPSO OSX-3. Também foram anunciadas as suspensões, pelo mesmo prazo, futuros pagamentos e outras obrigações colaterais previstas nos contratos relacionados ao afretamento, firmados em 12 de setembro de 2014.
A norueguesa tem os direitos recorrentes do aluguel da plataforma, por contrato assinado em setembro de 2014. Segundo a administradora, há quantias devidas e pagáveis relacionadas às garantias previstas em contrato.
De acordo com a Nordic Trustee, há a expectativa de que as cortes holandesas irão determinar uma data para as audiências do pedido de falência. A administradora de bonds diz no comunicado que não deu o seu consentimento para o acordo entre as duas empresas. De acordo com a norueguesa, complementações, suplementos, modificações, concessões ou renúncias relativos ao contrato de afretamento da plataforma FPSO OSX-3 só podem ser feitos com o consentimento prévio da administradora, o que não ocorreu. "A administradora dos bonds observa que qualquer acordo não é válido e não afeta os direitos das partes previstas no contrato de afretamento", diz o comunicado.
A OSX Leasing é a dona das plataformas de petróleo do grupo. O acordo entre OGX e OSX faz parte de medidas tomadas pela administração em função da queda acentuada do preço do petróleo no mercado internacional.
