A briga entre a brasileira Primavera Alimentos, sediada em Palmas (TO), e a trading e processadora russa Primorskaya Soya, do Grupo Russagro, está longe de ter um fim. Iniciada em 2015, após o não cumprimento de um contrato de entrega de soja, a disputa entre as companhias está agora na 22ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo
Em outubro de 2013, Yuri Popov, diretor-geral da Primorskaya Soya fechou um contrato com a Primavera no valor de US$ 12,75 milhões para a aquisição de 25 mil toneladas de soja não transgênica, após visitar as áreas de produção da empresa no Brasil.
Para acelerar o processo, os russos abriram mão do uso de carta de crédito e pagaram parceladamente US$ 7,65 milhões do total até abril de 2014, quando a carga seria embarcada e o valor restante teria de ser pago, explicou Eduardo Benetti, sócio-fundador da BGR Advogados, que representa a trading russa, em entrevista ao Valor em 2015.
As empresas chegaram a renegociar o contrato, mas, até hoje não houve embarque da soja comprada pela companhia russa. O default levou a Primorskaya a decretar falência em abril de 2015 e a Limeniko Trade Investment, do mesmo grupo, assumiu as dívidas e créditos da empresa.
Segundo Fabio Gentile, também sócio-fundador da BGR Advogados, foi feita a citação da Primavera em junho de 2017 e não houve nenhum retorno da empresa.
Moacir Vieira de Almeida, presidente e um dos sócios da Primavera, afirmou ao Valor que a Primorskaya não cumpriu o acertado na negociação. "A empresa tinha de pagar US$ 12 milhões e ficou adiando para fazer o pagamento e isso atrasou o plantio. Esse foi um dos motivos de não termos conseguido entregar", disse.
A Primavera, segundo Almeida, propõe-se a entregar as 25 mil toneladas de soja em parcelas de 5 mil toneladas. "Ficamos dois anos sem produzir e podemos entregar agora em abril a primeira parcela", afirmou. Questionada sobre essa proposta da Primavera, a Limeniko reafirmou que até o momento não houve nenhuma entrega, mas não confirmou a possibilidade de entrega parcelada da carga.
Um dos documentos da Limeniko anexados ao processo apontam que a Primavera nunca declarou o valor de US$ 7,65 milhões à Receita Federal. Segundo o documento o fato constitui em "prova inequívoca de desvio de recursos econômicos".
Com base nisso, a Limeniko pediu a desconsideração de pessoa jurídica para que a briga na Justiça passe a ser em nome dos sócios da Primavera e para que seus bens possam ser usados como pagamento.
"Não declaramos o valor à Receita porque ainda não entregamos o produto", justificou o presidente e sócio da Primavera, Moacir Vieira de Almeida.
16/01/2018
