Está marcada para hoje a assembleia de credores que vai deliberar sobre o plano de recuperação judicial da empreiteira OAS. A data foi marcada pela administradora judicial do processo, Alvarez & Marsal. A instalação da assembleia depende, porém, da presença mínima de 50% de representantes. Caso o quórum não seja atingido, a segunda convocação já tem data definida para o dia 29 de setembro, quando será realizada independente do número de credores presentes.
Versão inicial do plano foi apresentada pela OAS em junho. No documento foram descriminadas as classes de credores e regras de pagamentos. Na reunião de hoje, ou dia 29, vão ser definidos a nova dívida, prazos e cronograma de amortização. O que estará em discussão agora é fruto de uma série de negociações que envolveram mais de 200 rodadas com credores do Brasil e do exterior. Até ontem, a empresa continuava a afinar detalhes do plano com os credores.
A OAS deu entrada no pedido de recuperação judicial em 31 de março e teve aprovação proferida em 1º de abril. Em agosto, a empresa informava dívida de R$ 9,6 bilhões, considerando os valores divulgados no primeiro edital apresentado e conversão das moedas com valores na data base de 31 de março de 2015. O valor é devido a fornecedores, microempresas e empresas de pequeno porte e demais credores quirografários (instituições financeiras, bondholders e outros).
O processo de recuperação da OAS é considerado por especialistas um dos mais difíceis requeridos até agora, tanto pelo perfil de seus credores, com os chamados fundos abutres, quanto pelo fato de contabilizar uma dívida maior do que o valor dos seus ativos.
Para dar continuidade às operações e garantir capital de giro, a OAS negociou um empréstimo da modalidade DIP (debtor-in-possession, na sigla em inglês) com o fundo canadense de infraestrutura Brookfield, no valor de R$ 800 milhões. Inicialmente suspenso pela justiça, o empréstimo foi liberado no início deste mês. O acordo garante exclusividade do fundo na compra da participação na Invepar (24,4%, porém está sujeito à aprovação pelos credores.
Além da holding OAS, foram colocadas em recuperação outras nove empresas do grupo. A proposta é que a dívida seja reestruturada com grandes credores e parte quitada com venda de ativos, dentre eles a participação na Invepar e o ativo da área de saneamento.