Com a suspensão do empréstimo de R$ 800 milhões negociado com o fundo canadense Brookfield Infrastructure, por meio de liminar de credores, a direção do grupo OAS espera que a análise do mérito da ação pela turma da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ocorra no dia em 31 de agosto, segundo apurou o Valor. O empréstimo é tido como essencial para o andamento das operações da companhia e foi aprovado em meados de julho.
No início de agosto, porém, os credores obtiveram uma liminar com efeito suspensivo. Como, contratualmente, já estava previsto que o desembolso só deveria ocorrer após 45 dias da aprovação em primeira instância, uma possível aprovação na análise do mérito no fim do mês não chega a atrasar o cronograma da companhia.
A partir do fim do mês, três cenários podem se desenhar: a Justiça pode garantir o andamento do empréstimo, a operação pode não ocorrer ou a análise do mérito pode atrasar. Apenas após esse prazo, e com um cenário definido, a empresa deve começar a pensar alternativas. Uma delas é negociar o financiamento na assembleia de credores, prevista para ocorrer entre 17 e 24 de setembro, ou reter capital na venda de ativos, por exemplo.
O empréstimo acordado com o fundo foi feito na forma de DIP (sigla para Debtor In Possession), uma modalidade voltada para empresas em processo de reestruturação. A OAS entrou com pedido de recuperação judicial no fim de março, após entrar em um quadro de falta de liquidez, com impacto das investigações da Operação Lava-Jato, conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF) para averiguar irregularidades em contratos firmados com a Petrobras.
No caso, o Brookfield recebe como garantia 18% de uma participação de 24,4% na Invepar, holding dona do Aeroporto de Cumbica e outros ativos de infraestrutura. Além disso, conta com o direito de cobrir a melhor oferta feita no leilão da sua fatia na Invepar. Esse direito, todavia, não se sobrepõe ao direito de preferência dos fundos de pensão. O empréstimo garantiria à empresa capital de giro e recursos para quitar despesas não recorrentes, como pagamento de impostos em processo de vendas de ativos. Sem esse recurso, o cenário da OAS pode se deteriorar, com maior risco de a empresa não conseguir recompor seu caixa.
Por ora, a suspensão da operação não se traduziu em uma revisão do plano de negócios da companhia e nem há tratativas com credores para garantir alternativas. A empresa ainda aguarda determinação da Justiça sobre o caso.
A situação de caixa, no entanto, começa a ficar estressada. Desde que iniciou o processo de recuperação judicial, o caixa da empresa reduziu de R$ 175 milhões para algo entre R$ 110 milhões e R$ 120 milhões, patamar que vem sendo mantido. A OAS já começa a encarar as dificuldades do cenário macroeconômico mais desafiador, com atrasos de pagamentos de clientes e necessidade de renegociar prazos de pagamentos com fornecedores, sem acesso ao mercado financeiro.
Junto com o processo de recuperação judicial e a manutenção das operações como construtora, a empresa ainda negocia um acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU). Conforme apurou o Valor, a leitura do comando da empresa é de que as conversas com o órgão melhoraram, embora um acordo envolva um processo difícil de negociação.
