Ex-executivos da Odebrecht admitiram em delação premiada o pagamento indevido de R$ 95 milhões em favor de diretores da Petrobras relacionados a dois contratos firmados entre a construtora e a Petroquímica Suape, em Pernambuco, vendida recentemente pela estatal para a mexicana Alpek.
A informação consta de petição do relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que enviou o caso à Procuradoria da República no Paraná, com base em delações premiadas de Rogério Santos de Araújo, César Ramos Rocha e Márcio Faria da Silva.
Segundo o Ministério Público, os colaboradores informaram que o pagamento indevido está relacionado a um contrato de R$ 1,085 bilhão para construção de uma unidade industrial em Ipojuca e outro de gerenciamento, engenharia de detalhamento, construção civil, montagem eletromecânica e industrial do projeto da Citeb, no valor de R$ 1,7 bilhão.
Essas informações, conforme o MP, são corroboradas pela delação do ex-diretor de Abastecimento de Petrobras Paulo Roberto Costa.
Fachin encaminhou ainda à Justiça Federal do Paraná três petições com recomendação de investigação conjunta de irregularidades praticadas pela Odebrecht e outras construtoras (UTC, OAS e Promon) para garantir a execução de obras e obtenção de contratos em refinarias da Petrobras.
Conforme a petição 6.854, os colaboradores Rogério Santos de Araújo, César Ramos Rocha e Márcio Faria da Silva relatam “formação de ajuste de mercado” entre Odebrecht, UTC e OAS para execução de obras na Refinaria Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. Além disso, já em consórcio, as construtoras teriam efetuado pagamento de indevido de R$ 15 milhões para a diretoria de Engenharia e Serviços e para a diretoria de Abastecimento da Petrobras, que eram lideradas por indicados políticos do PT e do PP.
Os delatores informaram que “entraves a pagamento da transação” entre o consórcio e a Petrobras somente foram solucionados após o pagamento de R$ 5 milhões em propina.
Em outra petição, o relator da Lava-Jato no STF sugere a investigação de outra “formação de ajuste de mercado”, dessa vez entre Odebrecht, UTC e Promon, com vistas à execução de obras na Refinaria Henrique Lage (Revap), em São Paulo. O consórcio também teria realizado pagamento indevido de R$ 20 milhões em favor de diretorias da estatal.
Uma terceira petição faz referência a crimes praticados em relação a dois contratos na Refinaria Abreu e Lima (PE), celebrados com a Petrobras em 2009 pelo consórcio formado por Odebrecht e OAS, para implantação das unidades de hidrotratamento de diesel, hidrotratamento de nafta e geração de hidrogênio (HDT), no valor de R$ 3,19 bilhões.
12/04/2017
