Odebrecht vai tentar saída negociada de ativo no Peru
Por Victória Mantoan e Fernanda Pires
Apesar das duras declarações do governo peruano solicitando a venda de todos os ativos da Odebrecht no país, após rescindir o contrato do Gasoduto Sur Peruano (GSP), fontes próximas à operação dizem que o consórcio da concessão, do qual o grupo brasileiro faz parte, deve tentar uma solução negociada para uma saída menos traumática do projeto. Hoje, os sócios devem se reunir para uma definição sobre os próximos passos.
A avaliação é de que, se a concessionária trabalhar junto com o governo para promover um novo leilão em até um ano, as condições de ressarcimento podem ser melhores. A arbitragem, prevista em contrato, ou a judicialização - duas outras opções que restariam -, não são consideradas as melhores saídas por pessoas a par do assunto. A estimativa é de que o valor do ativo hoje, somando os investimentos na obra e estudos já realizados, além de material e equipamentos adquiridos, seja de cerca de US$ 2,5 bilhões.
Sem um novo leilão, diz uma fonte, o governo é obrigado a pagar 72,5% do valor contábil do investimento realizado. Como a avaliação é de que o projeto é atrativo e já tem interessados, a entrada de um novo concessionário aumenta as chances de a empresa ser ressarcida em algo mais próximo do valor cheio. A obra tem orçamento total de cerca de US$ 4,5 bilhões, sem considerar os custos de manutenção. O consórcio é formado pela Odebrecht, que detém 55%, pela Enagás, com 25%, e a Graña y Montero, companhia local, com os outros 20%. Apesar da participação societária maior da Odebrecht, a liderança do consórcio é da companhia espanhola.
O grupo já se desfez no país da concessão Rutas de Lima, da Olmos (de irrigação) e negocia a hidrelétrica Chaglla
Além dos procedimentos a serem adotados com o poder concedente, que neste caso é o Ministério de Energia e Minas do país, a reunião de hoje deve tratar da rescisão do contrato de construção. O consórcio construtor, que já realizou cerca de 35% da obra - que representa cerca de US$ 1,5 bilhão -, também conta com Odebrecht e com a sócia local, Graña y Montero, na sua composição.
A decisão de terminar o contrato de concessão e executar a garantia de US$ 262 milhões foi tomada pelo governo depois de a concessionária não ter conseguido o financiamento necessário para realização das obras.
Em qualquer lugar do mundo, contratos administrativos têm a prerrogativa da rescisão unilateral. O que tem de ser observado são os procedimentos que culminam no rompimento, explicam especialistas. A rescisão unilateral tem de estar devidamente motivada e dar ao contratado a oportunidade de se defender da iniciativa, mesmo que a anulação se dê por algum motivo de culpa da contratada. "E ainda que seja com culpa do contratado existe uma indenização devida que será, no mínimo, pelo que já foi feito daquele contrato", explica Letícia Queiroz, professora e doutora em regulação e concessões e sócia do Queiroz Maluf Advogados.
Apesar desse movimento e das declarações duras, a Odebrecht não deve acelerar o calendário de alienação de ativos, nem crescer a lista de projetos à venda. Dentre os ativos da Odebrecht no país que não estão à venda há duas concessões rodoviárias já operacionais e com as obras concluídas e um projeto de irrigação, "Proyecto Chavimochic - etapa III". Este último está em fase de obras e não entrou em operação, mas não tem o governo federal, e sim o regional, como poder concedente.
O grupo já se desfez no país da Rutas de Lima, do Olmos (irrigação) e negocia o projeto Chaglla (hidrelétrica). E vinha negociando a venda do próprio gasoduto.
Procurado, o presidente da Latinvest, divisão de infraestrutura do grupo fora do Brasil, Maurício Cruz, disse que não comenta o andamento do processo de rescisão do contrato do GSP. Afirmou que o Peru vive hoje o que o Brasil passou há dois anos, com o início das investigações da Operação Lava-Jato, quando houve um movimento mais "radical" em relação às contratações de empresas alvos.
"O passo que demos de tornar a empresa colaboradora da Justiça é um sinal da nossa vontade de mudar de lado", afirmou. A Odebrecht negocia um acordo de leniência com as autoridades peruanas. O grupo passou a enfrentar dificuldades após o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) publicar informações de práticas ilícitas em contratos em diversos países. No caso do Peru, foram US$ 29 milhões pagos entre 2005 e 2014. (Colaborou Camila Maia)
