Os sócios da Paranaíba Gás Natural (PGN), antiga OGX Maranhão criada por Eike Batista, estão envolvidos em um conflito societário que deverá ser resolvido nos tribunais. A OGX Petróleo e Gás, sócia da PGN, entrou na sexta com ação cautelar com pedido de liminar na 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) tendo como réus a PGN e outros acionistas da companhia: a Cambuhy e a Eneva S.A. A Cambuhy tem entre os seus sócios o banqueiro Pedro Moreira Salles.
O pedido de liminar busca suspender os efeitos das deliberações de uma assembleia geral extraordinária (AGE) da PGN, de 28 de setembro, que tratou sobre a emissão de debêntures conversíveis em ações da companhia no valor de até R$ 150 milhões. Para a OGX, houve "abuso" nas condições determinadas para a conversibilidade das debêntures em ações. A operação foi aprovada com o voto contrário da OGX e faz parte da estratégia de financiamento da PGN, que conduz a maior campanha exploratória de empresa privada no país. Só este ano, a empresa prevê investimentos de mais de R$ 500 milhões na exploração e desenvolvimento da produção de gás natural na Bacia do Parnaíba.
"A OGX está brigando para não ser diluída injustificadamente no capital da PGN", disse o advogado da OGX, Darwin Corrêa. Em 30 dias, a partir da efetivação da medida cautelar, a OXG vai requerer a instauração de procedimento arbitral tendo por objeto a anulação das deliberações da AGE da PGN relativas à emissão de debêntures. O objetivo da OGX é que a arbitragem seja conduzida sob as regras da Câmara de Comércio Internacional (CCI), no Rio.
Na ação, a OGX afirma que a PGN, para privilegiar a Cambuhy, pretende utilizar o valor patrimonial da companhia na avaliação e determinação do preço, ao invés de utilizar o valor econômico, que seria o mais adequado e o menos dilutivo para os demais acionistas. Sem dinheiro, a OGX não tem como participar da operação. Nas contas da OGX, a PGN, a valor patrimonial, é avaliada em R$ 726 milhões, enquanto o valor econômico da empresa é de cerca de R$ 1,4 bilhão. "Ao depreciar a avaliação da PGN para efeito da determinação do critério de conversão das debêntures, a Cambuhy irá maximizar o aumento de sua participação, gerando diluição injustificada dos demais acionistas", diz a OGX. A Cambuhy não se pronunciou.
Para a ex-petroleira de Eike, foi usado um critério abusivo nas condições de conversão das debêntures que permitirá à Cambuhy "expropriar" a participação acionária da OGX na PGN. A OGX detém 36,33% da PGN. O restante das ações está com o Fundo de Investimento em Participações Cambuhy, com 36,33%, e com a Eneva, que possui 27,25% da empresa. Outros acionistas têm 0,0807%. De forma paralela a essa discussão sobre as debêntures, a Cambuhy possui uma opção de compra das ações que a OGX ainda detém na PGN por R$ 230 milhões. O prazo final para o exercício desse contrato se encerra na sexta-feira. Um dos requisitos desse contrato era que a opção fosse aprovada em assembleia de credores da OGX, o que já aconteceu. O contrato desobriga a Cambuhy a fazer qualquer desembolso antes do trânsito em julgado do processo de recuperação judicial da OGX, ainda pendente.
