RIO E SÃO PAULO - A aceleração dos investimentos da Oi no quarto trimestre, quando a empresa destinou quase 40% da sua receita líquida para esta finalidade, já é parte de uma estratégia para tentar reverter a perda de receita e de clientes em anos recentes, disse ao Valor o diretor de finanças e relações com investidores da operadora, Carlos Augusto Brandão.
“O destaque do trimestre é o remédio que estamos tomando para a reverter a situação atual: o aumento do investimento”, afirmou o executivo. Na comparação entre o total investido no quarto trimestre (R$ 2,08 bilhões) com os três meses imediatamente anteriores, o incremento foi de 38,8%.
A Oi terminou 2018 com sua rede de fibra óptica alcançando um 1,2 milhão de lares. Na prática, isso significa a possibilidade de ampliar o número de clientes de banda larga e outros serviços associados na modalidade FTTH (sigla em inglês para fibra até a casa do cliente). Para 2019, a meta é chegar a 3,6 milhões de lares.
Além disso, duas decisões favoráveis que transitaram em julgado em março deste ano devem começar a produzir resultados positivos no caixa da Oi no segundo semestre de 2019, disse Brandão.
Em março, transitaram em julgado nos Tribunais Regionais Federais das 1ª e 2ª Regiões (Brasília e Rio de Janeiro) decisões favoráveis em processos da companhia relacionados à discussão sobre a não incidência do Pis e da Cofins sobre o ICMS. Um terceiro processo ainda se encontra em andamento junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ao todo, o montante atualizado dos créditos em 31 de dezembro de 2018, considerando os três processos, é de aproximadamente R$ 3,05 bilhões. Considerando apenas os dois processos que transitaram em julgado, o valor a que a Oi tem direito é de aproximadamente R$ 2,05 bilhões.
Os créditos reconhecidos judicialmente poderão ser utilizados para compensar débitos relativos a tributos federais que ainda estão por vencer. De acordo com Brandão, esse fluxo de compensações ocorrerá ao longo dos próximos três anos. No momento, a operadora vem fazendo uma análise minuciosa para quantificar e lastrear os créditos, adotando as medidas necessárias para habilitá-los perante a Receita Federal.
Assembleia sobre Estatuto Social
A Oi convocou hoje acionistas para assembleia geral ordinária e extraordinária (AGO e AGE) que acontecerá no dia 26 de abril, às 11 horas. Entre os assuntos a serem tratados, a empresa de telecomunicações, que está em recuperação judicial, pretende deliberar sobre a reforma e a consolidação do Estatuto Social.
A ideia é tornar o comitê de auditoria, riscos e controle em um comitê de auditoria estatutário, conferindo-lhe também as funções de um comitê de auditoria atualmente exercidas pelo conselho fiscal. O objetivo da mudança é cumprir regulação norte-americana.
Na mesma assembleia, a empresa pretende fixar a verba global anual da remuneração dos administradores e dos membros do conselho fiscal. Também serão eleitos integrantes e suplentes para o conselho fiscal da companhia.
27/03/2019
