O governo vive um momento inédito de sintonia entre as políticas fiscal, creditícia e monetária. A afirmação é do o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, durante o lançamento da primeira edição do Boletim MacroFiscal, na sexta-feira.
"Com a Nova Previdência, estamos diante da possibilidade de entrar em um novo patamar do ponto de vista fiscal", disse. "Se olharmos a política econômica, o fiscal é o núcleo." Ele acrescentou que é necessário primeiro "ajeitar a casa" antes de anunciar outras medidas na sequência: um novo pacto federativo, uma reforma na lei de recuperação judicial, uma nova política agrícola, a revisão de políticas de subsídios, por exemplo.
O secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, confirmou que o governo analisa mudanças nas regras fiscais, como informou o Valor na quinta-feira. Mas afirmou que não haverá mecanismos para excepcionalizar investimentos no cálculo do resultado primário. "Não existe absolutamente nada de retirar investimento de gasto do governo. Está no teto, é primário. É uma rubrica, um gasto do governo, e está dentro das regras", afirmou.
Ao contrário do que propuseram economistas como Nelson Barbosa, Manoel Pires e Hélio Tollini no seminário "Caminhos da Política Fiscal", promovido pela FGV e o Valor na semana passada, o governo não pretende acabar com a "regra de ouro" (que impede a emissão de dívida para pagar despesas de custeio).
Sachsida disse que a dificuldade em cumprir a "regra de ouro" neste ano foi originada no passado. Para ele, os gatilhos que impediriam as contas públicas de chegar ao limite deveriam ter sido disparados antes. O governo precisou pedir ao Congresso um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões para não descumprir a "regra de ouro". Ainda assim, os valores de gastos autorizados a vários ministérios não são suficientes para cobrir os gastos até o final do ano.
Dados do Boletim MacroFiscal mostram que as despesas discricionárias do governo somaram R$ 43,9 bilhões no primeiro semestre, valor 24% inferior ao registrado em igual período de 2018. O documento diz que o crescimento das despesas obrigatórias (como o pagamento de aposentadorias e pensões) tem "expulsado" outras despesas e forçado a redução de gastos nas demais áreas, de construção de estradas a material de consumo da educação.
No mesmo documento, o governo reduziu de 1,8% para 0,8% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. Esse dado servirá de base para as projeções de receitas e despesas de 2019 que serão divulgadas no dia 22. O governo já indicou que um novo contingenciamento (bloqueio) de gastos pode ser necessário.
15/07/2019
