Presidente da PDG, Vladimir Ranevsky, e seus assessores RK Partners e E. Munhoz vão focar no diálogo com credores
A semana será decisiva para a recuperação judicial da PDG Realty, que tem R$ 5,75 bilhões em compromissos pendentes de reestruturação. A partir de hoje, a empresa e os principais bancos credores entram em uma intensa negociação sobre o rumo desses débitos.
As partes têm até o fim da semana para se engajar em conversas para que ambos os lados sintam-se atendidos ao fim do processo.
Na sexta-feira, dia 14, a administradora judicial da empresa, a PwC, deve se posicionar sobre seu entendimento a respeito do tratamento das obras com patrimônio de afetação - se ficam dentro da recuperação judicial, como propôs a companhia, ou se devem ser excluídas, conforme alguns dos bancos credores solicitaram em juízo.
Após a PwC, será a vez de o juiz do caso emitir seu parecer sobre o tema. Caso as partes estejam determinadas a negociar, podem pedir mais prazo antes que ele dê sua opinião. Mas, se o diálogo não der frutos, a definição terá mesmo de ficar nas mãos do juiz
O advogado Thiago Peixoto Alves, do escritório Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide, que representa a consultoria, disse apenas que a "PwC quer garantir a segregação do patrimônio de afetação". Mas esclareceu que ainda não há decisão sobre fazer isso dentro ou fora do plano.
O Valor apurou, com fontes de ambos os lados do debate, que tudo indica que bancos e empresa tentarão uma saída de consenso.
No início de junho, a PDG apresentou 38 planos de recuperação, com débitos totais de R$ 7,3 bilhões, dos quais R$ 5,75 bilhões são passíveis de recuperação. O plano principal inclui a controladora e a maior parte das 512 sociedades de propósito específico (SPEs) da companhia. Cada um dos 37 planos individuais se refere a um empreendimento com afetação - quando as receitas estão separadas e o resultado gerado é destinado apenas àquela obra.
Na semana passada, Caixa Econômica Federal e Bradesco se manifestaram no processo contra a inclusão das obras com patrimônio de afetação na recuperação. Itaú Unibanco e Santander são favoráveis à inclusão, mas devem limitar o apoio à não contestação do plano. Contudo, não querem se opor às demais instituições.
No setor de incorporação, a recuperação judicial está sendo testada pela primeira vez, com PDG e Viver Incorporadora, desde a criação do instrumento de patrimônio de afetação, após a quebra da Encol. O rumo desses dois processos irá definir a jurisprudência.
Debate sobre obras com patrimônio de afetação coloca todo plano de recuperação judicial da empresa em discussão
Em seu plano, o caminho proposto pela PDG para empreendimentos com patrimônio de afetação foi segrega-los em planos individuais. Nesses casos, só quando toda receita gerada fosse obtida e honrasse os compromissos, e em caso de déficit, é que o passivo restante seria renegociado seguindo o tratamento do plano principal.
Caixa e Bradesco, contudo, entendem que isso não é suficiente. Esse último foi mais longe. Na noite de quinta-feira, manifestou sua avaliação de que nem mesmo as sociedades de propósitos específicos (SPEs) podem ir à recuperação pela via judicial.
A Caixa registrou sua opinião na sexta-feira, pedindo a exclusão só das obras com patrimônio de afetação. Banco do Brasil ainda não se posicionou sobre o tema. A instituição pediu mais informações, tanto sobre as empresas em recuperação, como também sobre o fluxo financeiro geral entre as SPEs que a empresa pretende adotar com o plano apresentado.
Segundo fonte de um dos bancos credores, desde a preparação da recuperação judicial, a PDG chamou as instituições para debater e se mostra aberta a sugestões.
A PDG e o time de assessores, da RK Partners e do escritório de advocacia E. Munhoz, estarão especialmente focados nisso nesta semana. Consultados, dizem que é prematuro qualquer posição no momento e preferem não comentar. Limitam-se a apontar plena disposição às conversas.
Embora a preocupação predominante dos bancos seja o patrimônio de afetação, todo o plano estará em debate. O objetivo é encontrar uma solução global e nenhum caminho está descartado.
A Caixa e outros bancos, segundo o Valor apurou, estão dispostos a liberar novos recursos para conclusão dos empreendimentos com patrimônio de afetação. Mas indicaram que pretendem fazer esse movimento fora da recuperação judicial. Dinheiro novo para empresas com pendências em juízo são classificados como de baixa qualidade pelas instituições, prejudicando a carteira total - daí a preocupação.
Para as instituições, a saída via acordo poderia ser uma forma de pavimentar parâmetros para um tema sem jurisprudência. Seria possível, por exemplo, definir que só SPEs que já estão em situação de déficit sejam levadas à recuperação. Caso a decisão fique para o juiz, a solução será monocrática.
A recuperação judicial da PDG não possui apenas pendências com empregados, fornecedores e bancos, como é praxe. O processo inclui clientes como credores: aqueles que distrataram suas compras - ou seja, cancelaram a aquisição do imóvel e pediram o dinheiro já pago de volta - e os que estão na Justiça cobrando multas por atraso de obra, consertos, etc.
A PDG tem R$ 1 bilhão em débitos desse tipo dentro da recuperação, no total geral, e mais R$ 950 milhões com fornecedores e permutantes. Caso as obras com patrimônio de afetação sejam excluídas do processo, esses compromissos não poderão ser renegociados.
A empresa possui hoje 16 empreendimentos em construção (quase todas paradas), com um total de 4 mil unidades.
