O Grupo Sertanejo, que está em fase de Recuperação Judicial, vai enfrentar um pedido de falência. O advogado Marco Pólo deu entrada no pedido neste sentido na 6ª Vara Civel de Rio Preto por conta de uma nota promissória no valor de R$ 586 mil referente a venda de gado para que não foi paga pelo frigorífico Vale do Guaporé que integra o grupo.
O pedido deu entreda no Fórum rio-pretense no dia 13 de março, Pólo explicou que a venda do gado ocorreu após a aprovação do Plano de Recuperação Judicial em assembleia geral dos credores no início do ano. "Minha cliente não faz parte dos credores da Recuperação Judicial" A pecuarista, Rosana Xavier, conta com propriedade rural em Vila Bela Santíssima Trindade, no Mato Grosso, e teria vendido gado para a planta industrial. Os animais foram abatidos e comercializados mas a pecuarista não recebeu e decidiu recorrer à Justiça.
Pólo afirmou que o pedido de falência de uma das unidades que integram a Recuperação Judicial pode resultar na falência de todo o grupo.
Porém, um especialista em Direito, ouvido pelo Diário, afirmou que o juiz responsável pela Recuperação Judicial pode "desmembrar" e conceder a falência de uma das empresas sem comprometer o processo.
Na região de Rio Preto, parte dos empregados permanecem parados. A empresa não honrou acordo fechado no Tribuntal Regional do Trabalho (TRT) quando se comprometeu a pagar, até o dia 12 passado, os atrasados. Eles não receberam pagamento do salário de março, que deveria ser pago até o 5º dia útil de abril. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação, Eurides Silva, afirmou que na quinta-feira vai ocorrer audiência no TRT, em Campinas, para julgará a greve deflagrada dia 22 de março nas unidades do Frango Sertanejo em Guapiaçu, Onda Verde, Ipiguá e José Bonifácio.
Além dos atrasos seguidos nos pagamentos de salários, adiantamento e entrega dos tíquetes de alimentação, a entidade de classe reclama falta de cumprimento do programa de Participação nos Lucros e Resultados dos anos de 2008 e 2009, falta de pagamento de férias e proporcional de um terço, falta de depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e recolhimento da contribuição à Previdência Social o que tem dificultado o pedido de seguro desemprego e resgate do FGTS pelos empregados demitidos.
Segundo Eurides Silva, cerca de 100 empregados do Frango Sertanejo procuraram o sindicato para pedir a rescisão do contrato de trabalho. O consultor Júlio Inglez, que tem a missão de viabilizar recursos junto a bancos para financiar a retomada das atividades do Grupo Arantes, afirmou que o oferecimento de garantias para a contração de empréstimo depende da aprovação dos credores e que ele está tentando liberar entre R$ 25 milhões e R$ 35 milhões. Inglez negou que o Grupo Arantes esteja vendendo uma unidade em Jundiaí.
Autor: Carlos Eduardo de Souza
Fonte: www.diarioweb.com.br (20/04/2010)
