Santa Catarina nunca havia registrado tantos pedidos de recuperação judicial como no ano passado. Foram 150, um crescimento de 158% em relação a 2015 e o maior número em 10 anos, conforme levantamento feito pela Serasa Experian a pedido do DC.
O incremento em SC foi muito superior ao registrado no país, de 44,8%. No Brasil, 1.863 empresas solicitaram a recuperação judicial no ano passado, também um recorde da década. Além da recessão ter abalado a liquidez das companhias, a Serasa explica que o crédito escasso e mais caro agravou os problemas.
O número de pedidos de falências, no entanto, ficou no mesmo patamar de 2015, quando foram registrados 41 solicitações. O recorde aconteceu em 2008, com 76 requisições desse tipo. No Brasil, houve 1.852 solicitações em 2016, aumento de 3,9% em relação aos 1.783 feitos em 2015. É o maior número em quatro anos.
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Segundo o advogado Marcos Andrey, doutor em Direito Comercial, o número mais estável de pedidos de falência é consequência de uma mudança comportamental que começou com a legislação de 2005. Antes, era praxe os credores pedirem falência dos empresários como forma de pressão para o pagamento das dívidas, já que os os devedores precisavam depositar o pagamento em 24h ou apresentar uma defesa. Com a nova lei, além de as regras para falência terem mudado, passou a existir a opção da recuperação judicial.
– Com o tempo, o empresário foi vendo que a recuperação judicial podia ser um bom recurso e foi ficando com o menos medo de pedir – explica.
Com as mudanças, diz o advogado, a curva de inadimplência, que antes acompanhava os pedidos de falência, passou a acompanhar os de recuperação judicial. Tendo como base as projeções de inadimplência, ele acredita que o volume de pedidos de recuperação judicial deve continuar alto até meados deste ano.
Empresário deve ficar atento aos sinais
Para evitar que se precise recorrer à falência ou à recuperação judicial, o Sebrae alerta para que empresários busquem ajuda antes de a situação se agravar.
– O ideal é que o empresário sempre acompanhe sua contabilidade e, à medida que apareçam dificuldades de pagar fornecedor, impostos, trabalhadores, nesse momento ele já deve buscar ajuda imediata – explica o analista em políticas públicas do Sebrae nacional, Gabriel Rizzo.
Como requerer a recuperação judicial pode envolver custos altos para o microempresário – como gastos com consultoria e advogados –, Rizzo recomenda que esse público procure o Sebrae. A instituição pode auxiliar a avaliar a saúde financeira da empresa e orientar sobre como renegociar dívidas. E acrescenta: é preciso acabar com o estigma de fechar uma empresa.
– Abrir e fechar empresas faz parte do processo de empreender, é natural. Não precisa ser visto como um fracasso – afirma.
