A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderá recorrer ao uso de call centers para tentar reduzir o atual estoque da dívida ativa da União, de R$ 1,8 trilhão. A medida é estudada pela divisão que cuida da recuperação de créditos no órgão.
"Temos que fazer o que outros 'players' fazem. Existe uma concorrência em torno do patrimônio", afirma Cristiano Neuenschwander, coordenador-geral da dívida-ativa da União. De acordo com o procurador, o devedor inscrito na dívida ativa também deve para outros entes. "Se não usarmos outras armas, ficamos para trás."
A ideia é implantar o uso de call centers até o fim do ano. Antes disso, porém, há alguns passos a seguir. O primeiro é assinar um acordo de cooperação com o Banco do Brasil para estudar os resultados com as dívidas referentes a crédito rural. Para esses débitos, há parceria para, desde 2009, usar call centers.
Após o estudo, se confirmado o benefício do mecanismo de cobrança, será necessário fazer uma licitação para a contratação. Ainda assim, o coordenador considera ser possível começar a usar call center neste ano.
De acordo com o procurador, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) recomenda o uso de call centers na cobrança de dívidas por países integrantes. "É considerada uma boa prática", diz.
A medida é uma entre várias tentativas da PGFN de recuperar créditos inscritos em dívida ativa. Uma das últimas parcerias foi assinada em janeiro com a Serasa e está em fase de implantação. O acordo prevê compartilhamento recíproco de informações dos bancos de dados entre as entidades.
Pela medida, a PGFN vai receber da Serasa endereços e telefones daqueles que devem à União. As informações serão usadas na pesquisa e localização desses devedores. A Serasa também vai informar quais são os contribuintes com registro de falência ou recuperação judicial. A PGFN vai oferecer à Serasa seu banco de dados das inscrições em dívida ativa.
