A Pharol, maior accionista da Oi com 27,2% do capital, convocou uma assembleia geral extraordinária para dia 7 de Fevereiro, informou a empresa em comunicado emitido esta segunda-feira à CMVM.
A empresa liderada por Luís Palha da Silva considera que o plano de recuperação judicial da operadora, aprovado pelos credores no passado dia 19 de Dezembro e ainda sujeito à homologação pelo Tribunal, "não está em conformidade com a governança estabelecida no Estatuto Social da Oi em vigor".
Por isso, um dos pontos da AG é debater o plano aprovado, bem como "adoptar as providências judiciais e extra-judiciais adequadas", lê-se no comunicado.
A Pharol já tinha demonstrado o seu descontentamento em relação ao plano que prevê uma forte diluição dos accionistas. Aliás, a antiga PT SGPS já tinha admitido utilizar "os meios legais ao seu alcance" para contrariar o plano de recuperação da Oi.
O actual plano prevê a conversão da dívida até 75% do capital da Oi. Quer isto dizer que, no final do processo, os credores vão ficar a controlar a maioria do capital da empresa, com os actuais accionistas a sofrerem uma forte diluição das suas participações, incluindo a Pharol.
Além disso, o plano prevê um aumento de capital de 4 mil milhões de reais (cerca de mil milhões de euros) pelos accionistas. A Pharol ainda não anunciou se vai acompanhar o aumento de capital. Mas como Luís Palha da Silva já tinha adiantado ao Negócios, a Pharol já está em contactos "com algum nível de aprofundamento para tentar verificar que quantidade e em que modalidades poderia obter alguns recursos financeiros para ir a aumentos de capital".
No comunicado emitido esta segunda-feira, a Pharol volta a sublinhar que "entende que o plano de recuperação judicial não está em conformidade com a governança estabelecida no Estatuto Social da Oi em vigor", uma vez que prevê, entre outros, "a destituição e nomeação indevida de integrantes do Conselho de Administração, usurpando a competência da assembleia geral, em flagrante violação das regras de composição e nomeação previstas na lei e no Estatuto Social da Oi". E "a fixação de regra de resolução de conflitos entre accionistas e companhia distinta da prevista no Estatuto Social da Oi".
O plano aprovado no dia 19 de Dezembro prevê ainda a redução dos membros do CA. No caso da Pharol, ficará com dois elementos: Palha da Silva e Pedro Morais Leitão.
08/01/2018
