Os processos de recuperação do grupo Odebrecht e de sua controlada sucroalcooleira Atvos, que estavam perto de uma conclusão, sofrerão um atraso de pelo menos dois meses em razão de exigências feitas pelo BNDES, credor determinante em ambos os casos.
Após meses de negociações intensas, quando um plano estava perto de ser formalizado, o banco de fomento, que participava de todas as conversas, surgiu com uma imposição: só aprovaria as reestruturações se a Atvos, a segunda maior produtora do setor no país, fosse vendida imediatamente, antes da reorganização da dívida. A demanda foi apresentada no fim da primeira quinzena de janeiro.
A Odebrecht vem há meses trabalhando em um plano a partir da negociação com os cinco maiores credores: Itaú, Bradesco, BNDES, Banco do Brasil e Santander. Juntos, eles têm R$ 27,6 bilhões em créditos contra a empresa.
A postura do BNDES chegou a paralisar as conversas por cerca de dez dias e colocou os demais bancos em polvorosa, irritados com a demanda de última hora. Agora, o diálogo já foi retomado e está se formando um consenso de que a empresa poderá ser vendida mais rapidamente, porém só após a recuperação judicial - dada a impossibilidade de se encontrar comprador para um ativo com dívida superior à sua capacidade de pagamento e já vencida.
A Odebrecht tem dívidas de R$ 98 bilhões - R$ 65 bilhões, excluídos os mútuos dentro do conglomerado. Desse total, R$ 40 bilhões compõe os créditos que votam na assembleia de credores e definem o processo. O BNDES responde por R$ 10 bilhões dos vencimentos, que representam 15% do total e 17,5% dos votos.
Em Atvos, a dívida total soma R$ 15 bilhões - R$ 11 bilhões com terceiros. O BNDES tem crédito de R$ 4,1 bilhões, equivalentes a 37% do total e a 25% dos votos.
A diferença entre o percentual da dívida sobre o total e sobre os votos se deve ao fato de parte dos compromissos ser extraconcursal. Embora esses vencimentos também sejam alvo de renegociação, essa fatia é definida fora da assembleia de credores. Para aprovar um plano, é necessário consentimento de maioria absoluta em volume de dívida e por número de votantes.
A questão apresentada pelo BNDES traz grande impacto em ambos os processos. No plano que estava em vias de ser apresentado, a Odebrecht teria até três anos para vender a Braskem e até cinco para alienar os demais ativos - a Atvos, a companhia operadora de sondas petroleiras Ocyan e a participação na Santo Antonio Energia.
Há cerca de um ano, o BNDES já havia demonstrado ser favorável à venda imediata de Atvos. Mas, nas negociações atuais, deu sinais de que estava de acordo com o prazo de cinco anos e participou da definição da governança da empresa para o tempo de gestão da Odebrecht, até a alienação.
Procurado a respeito da justificativa econômica do pleito, o BNDES não se manifestou. Segundo fontes próximas, o banco tem justificado que a Atvos teria melhor capacidade de pagar suas dívidas com um novo dono, mas sem aprofundar seu argumento.
Agora, Odebrecht e bancos estão debruçados para criar uma estrutura que permita uma venda mais ágil da Atvos e que possa atender a todas as partes. Ontem, a assembleia de credores do grupo foi suspensa e reagendada para 18 de março. A data de 29 de janeiro havia sido definida junto com os bancos como possível para aprovação do plano, considerando as reuniões dos comitês de crédito dos envolvidos.
O prazo dilatado foi estabelecido justamente devido ao tamanho das definições que precisam ser revisadas. A assembleia de credores de Atvos foi remarcada para 27 de março. O advogado do grupo, Eduardo Munhoz, afirmou que a ideia é apresentar um novo plano de recuperação até 13 de março.
30/01/2020
