A Agropecuária Tuiuti S/A, dona da marca de leite Shefa, apresentou na sexta-feira plano de recuperação judicial para reestruturar dívidas de R$ 215,365 milhões com credores. A empresa pediu proteção contra a falência no fim de janeiro, na 1ª Vara do Foro de Amparo (SP), onde está sediada.
O plano, que tem de ser aprovado pelos credores do laticínio, propõe longos prazos para a Shefa - como é mais conhecida no mercado - quitar as dívidas com credores com garantia real e quirografários (sem garantia) e deságios de até 60% no valor dos débitos.
Para os credores com garantia real (classe 2), para quais a Shefa deve R$ 66,629 milhões, o plano prevê pagamento de 50% da dívida e liquidação dos débitos em 11 anos. Segundo a proposta, haverá carência de um ano para início de pagamento, a partir da aprovação do plano. Os pagamentos serão feitos em parcelas semestrais, com o vencimento da primeira 180 dias após o período de carência. Os valores serão corrigidos pela TR mais juros de 1% ao ano.
No caso dos quirografários (classe 3), que têm R$ 145,796 milhões a receber, a Shefa propõe pagar 40% da da dívida, num prazo de 13 anos. Para os quirografários ME/EPP (classe 4), com os quais a Shefa tem dívidas de R$ 2,399 milhões, a proposta também é pagar 40% do valor, em nove anos. Em ambos os casos, também haveria carência de um ano para início do pagamento, em parcelas semestrais, com vencimento da primeira 180 dias após o período de carência, e os valores seriam corrigidos pela TR mais juros de 1% ao ano.
Os credores trabalhistas (classe 1), que têm prioridade nos processos de recuperação judicial, receberiam o valor integral do devido pela Shefa, em seis parcelas, mas após um período de carência de seis meses a partir da homologação do plano.
Como previsto pela regras da recuperação judicial, a Shefa também poderá vender ativos ou arrendar parte de seu parque industrial como parte do processo de reestruturação.
Ao mesmo tempo em que o plano é apresentado pela Shefa, uma disputa envolvendo credores da empresa corre na Justiça. Em fevereiro, o fundo Kobold acusou o processo de recuperação judicial do laticínio de fraudulento e pediu que a Justiça interpele os ex-donos da Shefa Emilio de Benedictis Neto, Eduardo de Benedictis e Vicente Orlando de Benedictis Junior "para que informem se alienaram o controle acionário" da empresa para Francisco Benedito da Silveira, controlador da BS Factoring. A BS tem créditos com garantia real a receber da Shefa, no valor de R$ 35 milhões.
O plano apresentado pela Shefa na sexta-feira ao juiz Fernando Leonardi Campanella, da 1ª Vara de Amparo, também prevê a possibilidade de a empresa acelerar o pagamento de credores chamados de "fornecedores colaborativos" e "financiadores colaborativos".
O primeiro caso se aplica a fornecedores de insumos e prestadores de serviços que concederem, durante o processo de recuperação, prazo para pagamento, sem juros sobre o valor faturado. "A esses credores será devolvido o percentual incidente (conforme o prazo concedido em dias) sobre o valor da nota (..), à conta de amortização do crédito sujeito aos efeitos do plano de recuperação judicial". Segundo o plano, a devolução ocorrerá na liquidação da fatura relativa ao fornecimento.
Já os "financiadores colaborativos" poderão ter seu crédito quitado de forma acelerada se concederem novas linhas de crédito para a Shefa durante o processo de recuperação. Conforme a proposta, "para cada operação realizada, o credor poderá efetuar a retenção, de, no máximo, 10% do valor total da operação, até o limite da dívida arrolada na recuperação".
O plano da Shefa para reestruturar suas dívidas também considera a possibilidade de leilão reverso de créditos, no qual vence o credor que ofertar o maior percentual de deságio sobre seu crédito.
Na proposta, a Shefa afirma que a retração do mercado, o aumento dos custos devido à alta do leite, a restrição do crédito e os custos elevados de financiamento levaram a empresa a dificuldades, o que culminou com o pedido de recuperação judicial. Afirma ainda que medidas estão sendo tomadas para manter a empresa viável. Entre elas estão a redução de contratos com terceiros e do quadro de funcionários e reorganização das áreas administrativa e comercial. Cita ainda a busca de "melhores fontes de financiamento e recomposição de capital de giro", além de investimento em nova caldeira, automatização do processo de estocagem e manutenção periódica de máquinas para reduzir custos.
Segundo Fernando Pompeu Luccas, da Brasil Trustee, administradora judicial da Shefa, agora os credores têm de se manifestar sobre o plano. Apenas uma manifestação contrária basta para a convocação de assembleia de credores.
