Com base num pedido de investigação apresentado pela Oi ao Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal abriu inquérito para apurar se o fundo de investimentos Société Mondiale e a companhia PetroRio teriam se beneficiado do uso de informação relevante, ainda não divulgada ao mercado, para obter vantagem indevida na negociação de ações da operadora no início deste ano. Assinado pelo procurador da República Rodrigo Ramos Poerson, o despacho do MPF requisitando a instauração de inquérito policial é de 24 de abril de 2018.
Em notícia de crime datada de 20 de março, a Oi alertou o MPF para uma "intensa e inusual" negociação de papéis da Oi entre 8 de janeiro e 5 de fevereiro pelo Société Mondiale e pela PetroRio, "em contexto aparentemente criminoso". Até o fim de 2017, o Société Mondiale era o veículo de investimento que concentrava as participações acionárias do empresário Nelson Tanure na Oi. A PetroRio tem como presidente Nelson de Queiroz Sequeiros Tanure, filho do empresário.
A informação sobre a abertura do inquérito pela Polícia Federal foi revelada pelo colunista Lauro Jardim, de "O Globo".
No período mencionado pela Oi, o Société Mondiale reduziu sua participação no capital votante da companhia de 43,63 milhões de ações ordinárias para 300 mil, sustenta a operadora no documento entregue ao MPF. Num só dia (29 de janeiro de 2018), o fundo se desfez de 16,31 milhões de papéis com direito a voto, conforme indica planilha que consta da denúncia.
Já a PetroRio diminuiu sua participação de 9,45 milhões de papéis ordinários para 7,33 milhões, segundo mostra outra tabela. "Tal movimentação financeira se deu, ao que tudo indica, a partir de informação relevante, ainda não divulgada ao mercado, que era capaz de propiciar vantagem indevida", argumenta a operadora de telefonia.
A informação relevante que teria motivado a venda dos papéis foi - segundo a Oi informou ao Ministério Público Federal - o conhecimento prévio da realização de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) convocada pela Pharol, maior acionista da Oi. Nelson Tanure ocupa atualmente vaga no conselho de administração da Pharol.
Tanto a Pharol como Tanure se mostraram profundamente insatisfeitos com os termos do plano de recuperação judicial aprovado em dezembro do ano passado por credores da companhia de telecomunicações.
Como resultado desse descontentamento, a Pharol (ex-Portugal Telecom) requereu ao conselho de administração da Oi a convocação num prazo de até oito dias de uma AGE para deliberar sobre temas que, no entender da operadora, afetariam o cumprimento do plano de recuperação judicial aprovado pelos credores. Na pauta estava, entre outros pontos, a propositura de ação de responsabilidade civil contra o presidente da Oi, Eurico Teles, e o diretor-financeiro Carlos Augusto Brandão. E, também, o afastamento e substituição de ambos os executivos.
Em 8 de janeiro, na decisão que homologou o plano de recuperação judicial da Oi, o juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, considerou "absolutamente desnecessária para dar eficácia à decisão soberana dos credores". Mesmo assim, a assembleia foi realizada em 7 de fevereiro com a participação de representantes da Pharol e do Société Mondiale.
"Aproveitou-se o ínterim entre o anúncio da realização da assembleia, em 8 de janeiro, e sua ilegal realização, em 7 de fevereiro, para vender ações ordinárias, aos lotes, antes da possível depreciação de seu valor de mercado após a divulgação das medidas tomadas [afastamento de executivos]", afirma a Oi na notícia de crime.
Procurada para comentar a abertura do inquérito, a PetroRio afirmou por e-mail que "não tem conhecimento sobre uma suposta investigação e nenhum dos seus executivos foi contatado para prestar qualquer esclarecimento."
Ainda por meio de sua assessoria de imprensa, a PetroRio ressaltou que "conduz seus negócios de acordo com as melhores práticas de governança corporativa, transparência e reforça sua total confiança na conduta ética da sua administração."
Também por e-mail, o fundo Société Mondiale disse desconhecer "qualquer investigação, que teria sido iniciada a pedido da Oi". O fundo de investimento ressalta que, "conforme noticiado", vendeu as suas ações da Oi desde que o plano de recuperação judicial foi aprovado, em dezembro de 2017.
"A bem da verdade, o Société sempre agiu de forma lícita e no interesse de todos os acionistas da companhia, defendendo as melhores práticas de gestão, que assegurasse o crescimento sustentável da Oi", informou o fundo.
