O presidente da concessionária Aeroportos Brasil, que administra o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), admitiu que a crise econômica do terminal, em recuperação judicial desde o dia 23 de maio, pode ser resolvida com uma "solução de mercado". De acordo com Gustavo Müssnich, grupos de investidores, entre eles a Zurich e a IG4, estudam oferecer aos acionistas e credores propostas para comprar a concessão do empreendimento, o que acabaria com a dívida de R$ 2,88 bilhões.
Em entrevista exclusiva ao G1, o presidente da Aeroportos Brasil fez um balanço do ano passado, o que chamou de mais difícil à frente do aeroporto, por conta da queda no fluxo de passageiros durante metade do ano e da necessidade de protocolar o pedido de recuperação judicial no dia 7 de maio. Müssnich ainda traçou metas para 2019 e confirmou para o dia 12 de fevereiro a 1ª assembleia de credores, que deve colocar em votação o plano elaborado pelos acionistas para evitar a falência da estrutura.
"A nossa primeira assembleia de credores acontecerá no dia 12 de fevereiro, no Teatro Castro Mendes, em Campinas. Escolhemos o teatro porque queremos ter bastante espaço para todas as pessoas que quiserem participar. Nós estamos em fase de negociações, alguns credores fizeram questionamentos ao plano e estamos ajustando. Não sabemos se ele será votado já nesta assembleia, mas pode acontecer", disse.
Chance de venda e recuperação judicial
O presidente afirmou que, além da Zurich e da IG4, outras empresas estão interessadas em assumir o Aeroporto de Viracopos. Segundo ele, a possibilidade da venda "é factível", mas não tem nada confirmado. Por isso, o processo de recuperação judicial segue normalmente e está em fase de contestações por parte dos credores, antes de ir para a assembleia marcada para fevereiro.
Em julho, o aeroporto protocolou o plano de recuperação judicial da estrutura. No documento, a concessionária propôs soluções para a dívida de R$ 2,88 bilhões com a elaboração de um cronograma de pagamento aos credores que prevê flexibilização do passivo e aumento de prazo para garantir a operação do terminal. Viracopos foi o primeiro aeroporto do Brasil a pedir recuperação.
As dívidas de Viracopos se dividem em débitos com bancos – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outras quatro instituições privadas – além de fornecedores, inclusive empresas responsáveis por serviços diretamente ligados à operação do aeroporto, e outorgas fixas e variáveis de 2017 e 2018 que a concessionária deveria parar à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pela concessão da estrutura.
De acordo com Müssnich, o BNDES e a Anac foram os credores que mais apresentaram contestações ao plano.
"Nós não tivemos problemas com os pequenos credores, os questionamentos foram feitos mais pela Anac e pelo BNDES, em relação principalmente a prazos. Nós vamos evoluir. Em relação à compra, os investidores já estão com informações do aeroporto, se a proposta for interessante, ela deve ser apresentada aos acionistas e aos credores também, e deve ser apreciada no âmbito da recuperação judicial", explicou.
A Infraero detém 49% das ações de Viracopos. Os outros 51% são divididos entre a UTC Participações (45%), Triunfo Participações (45%) e Egis (10%), que formam a concessionária. Os investimentos realizados pela Infraero correspondem a R$ 777,3 mil. A Triunfo e a UTC são investigadas pela Operação Lava Jato.
Pior ano à frente do aeroporto?
O crescimento no fluxo de passageiros em novembro em comparação com o mesmo período de 2017 não recuperou a movimentação do acumulado do ano passado no terminal. De acordo com os números da própria concessionária, passaram pelo local no último mês 754,9 mil pessoas, número 4% mais alto do que os 727,7 mil de 2017. No entanto, o balanço de janeiro a novembro ainda é o mais crítico da história da concessão.
De acordo com o presidente, apesar da recuperação na segunda metade do ano, o valor total de passageiros de 2018 não vai conseguir igualar o índice de 2017 e deve ser realmente o pior da história. Por outro lado, ele comemorou os prêmios recebidos neste ano, como a escolha do Terminal de Cargas como o melhor do mundo por uma revista especializada e a liderança na Pesquisa de Satisfação de Passageiro, realizada pela Secretaria de Aviação Civil.
"Embora a gente tenha sentido recuperação na carga e também nos passageiros internacionais [subiu 20% no acumulado do ano em comparação com 2017], a gente sentiu os reflexos da crise. Em 2017 fizemos 9,3 milhões de passageiros e já fazendo uma projeção para 2018, acho que a gente não chega nesse número. Mas coisas boas também aconteceram, novamente dois trimestres reconhecidos pela SAC como melhor aeroporto do país, além dos prêmios do terminal de cargas", afirmou.
Queroduto
Durante a greve dos caminhoneiros, que causou uma crise de desabastecimento em todo o país no mês de maio, Viracopos pensou em "tirar da gaveta" um projeto da construção de um duto de querosene da Refinaria de Paulínia (Replan) até o terminal. Na ocasião, o aeroporto precisou providenciar comboios escoltados pelo Exército para abastecer aeronaves.
Em maio, Müssnich havia informado que a ideia é aproveitar 12 km do Gasoduto Bolívia Brasil, que passa pela região de Campinas, e outros 17 km de outra estrutura já pronta, restando 6 km de faixa nova para construir. A previsão de investimento é de cerca de R$ 90 milhões para construção e instalação do duto.
Sete meses depois, o presidente da concessionária disse que a demanda de consumo ainda não é suficiente para dar visibilidade ao projeto. Segundo ele, o cenário só mudará quando diminuir a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o querosene de aviação. Atualmente ele é de 25%, enquanto em outras regiões o número é de 12%.
"Tem que acabar a guerra fiscal de ICMS entre os estados. A avaliação que nós fazemos é a seguinte: existe um projeto no congresso que é 12% para todos. Se isso acontecer, o potencial é de dobrar a venda de combustível em Viracopos. Nós estamos consumindo hoje 1 milhão de litro por dia, nós iríamos para 2 milhões por dia", relatou.
Projetos para 2019
Müssnich adiantou ainda três projetos previstos para a concessionária implantar no aeroporto até julho deste ano. São eles:
Abertura de mais um portão internacional - 25% dos voos do aeroporto atualmente são internacionais.
Instalação de uma nova área para a Receita Federal.
Ampliar o sistema de bagagem por esteiras para passageiros internacionais em conexão doméstica - o passageiro passa na receita federal, pega a bagagem e já despacha novamente as malas na esteira.
Laudo dos Bombeiros
Em março, a EPTV, afiliada da TV Globo, informou que o Aeroporto de Viracopos não tem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Depois disso, um acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a concessionária estabeleceu medidas compensatórias de combate a incêndios, como a implantação de extintores e um caminhão operado por pelo menos quatro bombeiros civis.
De acordo com o presidente da Aeroportos Brasil afirmou que o projeto já está aprovado e depende de vistorias do Corpo de Bombeiros. Segundo ele, a liberação do AVCB deve ser feita em etapas e o laudo do terminal de passageiros deve sair até a metade deste ano.
08/01/2019
