A produtividade total dos fatores (PTF) caiu 2,7% em 2015, registrando a segunda queda anual seguida, depois de ter praticamente estacionado nos dois anos anteriores. No acumulado entre 2014 e 2015, o recuo foi de 4,7%.
Autor das estimativas, Samuel Pessôa, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), vê nos maus resultados dos últimos anos a influência negativa das mudanças na política econômica que começaram a partir de 2009 e ganharam força no governo da presidente Dilma Rousseff, como o abandono do rigor fiscal, a administração da taxa de câmbio, a redução forçada dos juros e o maior intervencionismo na economia. Há quem também veja efeitos aí da piora dos termos de troca (a relação entre preços de exportação e de importação), resultado do tombo dos preços de commodities.
Para Pessôa, porém, o fracasso da chamada Nova Matriz Econômica é o principal motivo para a perda de fôlego da PTF, que mede a eficiência com que os fatores trabalho e capital se transformam em produção. Produtividade em baixa, desse modo, é uma má notícia para as perspectivas de crescimento do país.
Parte da forte queda ocorrida em 2014 e 2015 parece se explicar também pela forte retração da economia, dado o comportamento pró-cíclico do indicador, que tende a subir mais quando o PIB cresce, e a cair mais quando ele recua. A avaliação num período mais longo, contudo indica que o movimento é estrutural, diz Pessôa. Na média dos cinco anos do governo Dilma, a produtividade total dos fatores teve um recuo médio de 0,5% ao ano, depois de ter avançado 1,6% anual nos oito anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
O Brasil teve uma aceleração da produtividade nos anos 2000, especialmente a partir de 2004. Na visão de Pessôa, esses ganhos de eficiência se deveram ao impacto de várias reformas que remontam desde a abertura da economia, ainda no governo Collor, no começo dos anos 90.
Houve uma série de melhoras institucionais nos anos seguintes, que passam pela derrota da superinflação, na administração de Itamar Franco, e várias mudanças no governo Fernando Henrique Cardoso, como as privatizações, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a adoção do chamado tripé macroeconômico, formado pelo regime de metas de inflação, o câmbio flutuante e as metas elevadas de superávit primário.
Nos três primeiros anos do governo Lula, também houve reformas importantes, diz Pessôa. Foi o caso da lei de falências e de avanços no mercado de crédito. Além disso, a própria alternância de poder, com um governo de esquerda adotando políticas de disciplina fiscal, foi um ganho importante, por indicar uma consolidação da estabilidade. O efeito cumulativo desse cenário resultou, para Pessôa, na aceleração da produtividade no período que vai de 2004 a 2011. É o período em que o país cresceu a uma média de 4,4%, que coincide também com a alta forte dos preços de commodities.
Para o economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, ajudou aí uma maior abertura da economia, "em parte deliberada, em parte gerada pela valorização do câmbio". A alta dos preços de commodities fortaleceu o real, ao melhorar os termos de troca. Isso aumentou a competitividade dos produtos importados, o que força os produtores locais a buscar maiores ganhos de produtividade, diz Borges.
Além disso, o câmbio valorizado reduz o custo do investimento, num país em que cerca de metade das máquinas e equipamentos é importada, segundo ele. Com isso, Borges vê um efeito indireto da alta dos termos de troca sobre a PTF.
Ao mesmo tempo, porém, o real valorizado por um período excessivamente longo teve efeitos negativos sobre a indústria brasileira, fazendo o setor mais produtivo da economia perder espaço no Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos anos. Isso pode ter jogado contra a PTF, na visão de alguns analistas. "Acho que, no curto prazo, o canal mais relevante é o dos termos de troca e do câmbio. Num prazo mais dilatado, a perda de fatia da indústria vai ganhando peso", diz Borges.
A inflexão da produtividade total dos fatores foi mais nítida a partir de 2012, quando ela caiu 0,1%, depois de ter subido a uma média de mais de 2% nos oito anos anteriores. O abandono das reformas e a adoção de políticas equivocadas a partir de 2009 explicam a trajetória da PTF, para Pessôa. Além da redução dos juros, mesmo num cenário que a inflação não permitia, da opção por um câmbio administrado, e não mais flutuante, e do fim da disciplina fiscal, houve redução da abertura comercial, desonerações tributárias para setores selecionados e o controle de preços para segurar a inflação, entre várias outras medidas.
Borges acredita que a crise hidrológica e energética de 2013 a 2015 também afetou a PTF. Para ele, foi um choque negativo sobre a produtividade, devido a um período prolongado de condições climáticas adversas. Mas Borges acredita que o efeito principal foi a piora dos termos de troca, por causa da queda das commodities, o que contribuiu para a desvalorização do câmbio.
Segundo ele, houve uma retração média anual de 5,6% dos termos de troca entre 2012 e 2015. Isso responderia por um recuo de 1,1% da produtividade total dos fatores que, nas contas de Borges, caiu 1,6% ao ano nesse período. "Ou seja, quase 70% da queda da PTF média entre 2012 e 2015 seria explicada pelos efeitos decorrentes do choque negativo de termos de troca."
Em 2016, tanto Pessôa quanto Borges esperam nova queda da produtividade total dos fatores, num ano em que o PIB deve registrar mais uma forte retração, na casa de 3,5% a 4%. Para Pessôa, uma retomada mais forte da PTF exigirá reformas estruturais que ataquem o problema das contas públicas e uma agenda de medidas para melhorar a eficiência na economia. Isso passa por medidas para reduzir os custos das empresas com o cumprimento das obrigações tributárias, medidas na legislação trabalhista, maior abertura na economia e uma melhora dos marcos regulatórios de infraestrutura, afirma Pessôa.
Para calcular a produtividade dos fatores, Pessôa estimou o quanto o PIB avançou devido à acumulação do capital e do trabalho. A sobra, ou resíduo, se explica pela evolução da PTF. Para estimar a variação do capital, Pessôa usou as informações de investimentos das contas nacionais, enquanto a do trabalho teve como uma série que combina dados de horas trabalhadas da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e da Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do IBGE.
