Tele pagou aos investidores US$ 13 milhões a título de remuneração pela injeção de R$ 4 bilhões na companhia
Gestores de fundos de investimento, os quatro maiores acionistas da Oi detêm quase 45% das ações em circulação da operadora, segundo informou a própria companhia em formulário apresentado em fevereiro à Securities and Exchange Commission (SEC), regulador do mercado de capitais americano. Trivial no exterior, a participação expressiva de investidores financeiros no capital de operadoras de telecomunicações não se estende ao mercado brasileiro.
"A Oi é a única que não tem a figura do acionista controlador", explica um analista de mercado que prefere não se identificar. "Lá fora, não são empresas 'de dono', são corporações [com capital pulverizado em bolsa]. Aqui, são subsidiárias que têm donos", resume. Embora tenham ações em bolsa, TIM e Telefônica Vivo são controladas, respectivamente, por Telecom Italia e Telefónica. A América Móvil, que no Brasil engloba as marcas Claro, Embratel e Net, está nas mãos do bilionário Carlos Slim.
No caso da Oi, as participações acionárias dos fundos geridos por GoldenTree (16,29% dos papéis em circulação), York Global Finance Fund (11,52%), Brookfield (8,81%) e Solus (7,80%) são resultado direto da conversão de dívida em ações concluída em julho do ano passado, dentro do processo de recuperação judicial da operadora. A composição acionária informada à SEC - uma estimativa precisa das fatias detidas por cada investidor - também reflete o aumento de capital no valor de R$ 4 bilhões finalizado em janeiro.
Na capitalização, ficou evidente a intenção dos investidores em ampliar suas participações na Oi. O suporte financeiro à operação, por fundos que deram garantia firme para a injeção de R$ 4 bilhões na operadora, tinha como contrapartida o pagamento pela Oi de uma comissão a esses investidores. Eles poderiam escolher entre receber uma remuneração de 8% (em dólar) sobre o valor total da capitalização - o equivalente a mais de US$ 80 milhões pelo câmbio atual. Ou, ainda, receber uma comissão de 10% em ações ordinárias (com direito a voto) da Oi.
De acordo com o formulário enviado pela companhia à SEC em fevereiro, a Oi acabou por pagar aos investidores US$ 13 milhões a título de remuneração. E mais 272,14 milhões de papéis ordinários.
"Se o PLC 79 passa, a cotação do papel [da Oi] explode", justifica o analista, referindo-se ao projeto que altera a Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Parado no Senado, o PLC 79 tem potencial para impactar positivamente as teles, principalmente as que prestam serviços de telefonia fixa em regime de concessão. Isso porque as libera de amarras regulatórias e permite redirecionar os investimentos de serviços que já não têm demanda, como orelhões, para banda larga fixa.
O especialista lembra que o valor das novas ações ordinárias emitidas na capitalização concluída em janeiro foi de R$ 1,24. Ontem, o papel fechou cotado a R$ 1,69 na B3. "Não vai ser da noite para o dia, mas os fundos vão vender esses papéis", afirma o analista de mercado. A Oi optou por não se manifestar sobre a nova configuração acionária.
Acionistas da empresa chegaram a iniciar conversações a respeito da saída de Eurico Teles do posto de diretor-presidente da Oi, mas uma fonte frisa que a permanência do executivo é vista como favorável pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelo juiz responsável pelo processo de recuperação judicial da Oi, Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. "A Oi precisa de alguém que saiba navegar politicamente. Teles é visto como um executivo com trânsito nos meios político e jurídico", diz a fonte.
Procurado via e-mail por intermédio de sua assessoria de imprensa, a GoldenTree preferiu não fazer comentários sobre sua estratégia para a Oi, inclusive sobre a possibilidade de venda de ativos não essenciais e de mudanças na gestão da operadora. A gestora responsável pelo York Global Finance Fund não respondeu a um pedido de entrevista sobre o tema.
"O atual arranjo [societário] é melhor para a Oi do que o original, onde dois grupos familiares na prática controlaram a empresa, e a governança corporativa sofreu bastante", opina Ricardo Tavares, presidente-executivo da consultoria TechPolis. "Existe uma enorme variedade de arranjos de controle de equity [participação acionária] na indústria de telecomunicações, incluindo operadoras que controlam outras operadoras", exemplifica.
Na Europa, não faltam exemplos de operadoras cujos principais acionistas estão no segmento financeiro. Na Telecom Italia, o fundo americano Elliott Capital é o segundo maior acionista da operadora, enquanto na Telefónica a gestora Blackrock aparece em destaque na estrutura acionária.
14/05/2019
