O pedido de recuperação judicial da concessionária do aeroporto de Viracopos não arrefeceu o interesse de investidores privados em comprar o ativo. A proposta mais avançada, a da joint venture formada pela IG4 Capital e a operadora Zurich, está de pé, mas terá de ser adaptada ao ambiente de recuperação - caso a medida seja deferida pelo juiz.
Conforme o Valor apurou, um dos cenários que pode ocorrer é o consórcio antecipar um aporte de capital na forma de um novo crédito para o aeroporto pagar obrigações atrasadas e evitar, assim, a decretação da caducidade pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Em fevereiro a agência instaurou o processo devido à inadimplência da concessionária.
Ontem a concessionária deu um passo importante para evitar esse cenário. A Justiça concedeu liminar a Viracopos e suspendeu todas as ações e execuções movidas contra o grupo de empresas que entrou com pedido de recuperação. A decisão também interrompe o processo de caducidade.
Entre as obrigações de Viracopos estão outorgas vencidas no valor combinado de R$ 210 milhões e multa aplicada pela Anac no montante de R$ 60 milhões.
Justiça acatou pedido de liminar e suspendeu ações e execuções movidas contra o grupo, além da caducidade
A decisão da juíza Bruna Marchese e Silva, da 8ª Vara Cível de Campinas, acata pleito que integra o pedido de recuperação judicial feito no domingo por três empresas: a Aeroportos Brasil Viracopos (ABV), concessionária que explora o ativo; a Aeroportos Brasil, que é o acionista privado da concessão; e a Viracopos Estacionamento, subsidiária da ABV.
Na decisão, a juíza remeteu os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), na capital paulista, para que defina qual Vara de Campinas deve conduzir o pedido de recuperação judicial.
Existe uma indefinição sobre se a recuperação judicial vai prosperar, pois não basta os controladores e o aeroporto entrarem com o pedido. Para o que o processo tenha viabilidade os credores têm de encampar a decisão.
A concessionária de Viracopos tem entre os sócios privados a Triunfo Participações e Investimentos (TPI), em recuperação extrajudicial; a UTC, em recuperação judicial; e a Egis, operadora francesa com menos de 2% no aeroporto. Juntas, as três somam o bloco privado com 51% da concessão. A estatal Infraero tem os 49% restantes.
A recuperação judicial prevê a reestruturação de uma dívida de R$ 2,88 bilhões, dos quais R$ 2,71 bilhões com credores financeiros, sendo a maior parte com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A IG4 vem estudando Viracopos há bastante tempo e dois fatos alteraram o cenário nas últimas semanas. Um foi a formalização da parceria com a suíça Zurich para fazer uma proposta pelo ativo, há alguns dias. Outro foi o pedido de recuperação judicial, que pegou o mercado e o governo de surpresa.
A proposta do consórcio prevê um aporte de capital de US$ 200 milhões no ativo, no qual as empresas serão coinvestidoras, com 50% cada. Antes da entrada da Zurich, a IG4 estava negociando com a também operadora de aeroportos Schiphol, mas a empresa não entraria com equity. Por isso o aporte seria menor, de US$ 100 milhões. As conversas não avançaram.
Antes do pedido de recuperação judicial o consórcio já estava negociando com os credores, com a Anac e com a Secretaria de Aviação Civil (SAC), ligada ao Ministério dos Transportes.
O escopo da proposta permanece o mesmo. Além do aporte primário de capital, prevê a criação de um veículo para converter dívida em equity, negociação de um reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e um termo de ajustamento de conduta com a Anac para pôr fim a disputas administrativas e judiciais, além da reestruturação das dívidas.
A proposta contempla ainda uma "virada" operacional no aeroporto para permitir que o tráfego internacional de aeronaves e receitas associadas aumentem de forma a garantir crescimento robusto e implementar nova governança e política de conformidade.
Outro interessado em Viracopos é o grupo Almaty, empresa do Cazaquistão com sede na Turquia. A companhia ancora um consórcio formado ainda por uma empresa búlgara de aviação e uma terceira de operação aeroportuária. O grupo se estruturou nos últimos meses para fazer uma proposta firme em março pela fatia privada da concessionária. Contudo, o processo de caducidade reduziu o interesse da companhia. O pedido de recuperação judicial em si não maculou o interesse do consórcio, apurou o Valor.
10/05/2018
