O desembargador José Benedito Franco de Godoi, que substituiu Manoel Pereira Calças, aposentado em fevereiro, será o relator do processo na 1ª Câmara de Direito Empresarial
Em setembro de 2020, a editora Estação Liberdade e a consultoria JBQ, ambas credoras da Livraria Cultura, registraram votos contrários à aprovação do aditivo ao plano de recuperação judicial da varejista e colaboraram para que a nova versão do plano não fosse aprovada pelos credores. Depois da divulgação do resultado do conclave, desfavorável à livraria, representantes legais das duas empresas alegaram erro ao votar.
O juiz Marcelo Barbosa Sacramone, que responde pelo processo de recuperação judicial da varejista, determinou que a Cultura comprovasse, no prazo de cinco dias, o cumprimento do plano homologado em abril de 2019. A Cultura recorreu e o caso foi parar na Segunda Instância da Justiça paulista. Na Primeira Câmara de Direito Empresarial, o recurso foi acolhido pelo desembargador Manoel Pereira Calças, que decidiu que o caso deveria ser avaliado pelo colegiado e não monocraticamente. Na época, o desembargador disse que os argumentos apresentados pela Cultura são “dotados de relevante grau de verossimilhança e significativa complexidade, demandando análise mais aprofundada”.
Logo depois disso, o desembargador se aposentou e a decisão ficou em suspenso. Em fevereiro, o Tribunal de Justiça de São Paulo anunciou que o desembargador José Benedito Franco de Godoi foi o escolhido para assumir a vaga deixada por Calças. Na semana passada, Franco de Godoi foi designado relator do processo.
Na sua ficha no serviço de acompanhamento de processos do Tribunal de Justiça, o processo aparece com rubrica “Conclusos para o relator”, que aponta que os autos já estão com Franco de Godoi para que possa emitir o seu parecer.
11/05/2021
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