A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), órgão regulador do setor no Brasil, pediu que a operadora Oi refaça o seu plano de recuperação judicial para que seja submetido aos credores no final de setembro.
"Ao final da reunião, requestou-se a apresentação de versão reformulada do plano de recuperação judicial, o que será objeto de ofício para tal fim", disse a Anatel num comunicado.
O regulador brasileiro disse que a decisão foi tomada após uma reunião com os principais executivos da Oi realizada nesta semana, na qual foi detalhado o andamento do processo de recuperação judicial da companhia, que tramita no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
"Além de questões específicas e detalhe técnico, jurídico e económico-financeiro, a companhia, por intermédio dos seus conselheiros de administração e diretores, deu a conhecer informações sobre o cronograma para a celebração de acordos prévios à apresentação do plano de recuperação judicial", destacou o órgão regulador brasileiro.
O plano de recuperação judicial da Oi prevê que detentores de títulos de dívida (bondholders), que possuem cerca de 32 mil milhões de reais [8,6 mil milhões de euros], metade do total de 65,4 mil milhões [17,7 mil milhões de euros] das dívidas que levaram a empresa a pedir recuperação judicial no ano passado, façam um aporte de 6 mil milhões de reais [1,6 mil milhões de erros].
Segundo a Anatel, o plano de recuperação judicial apresentado pelos representantes da Oi prevê que a companhia irá obter valores na ordem de 8 mil milhões de reais (2,1 mil milhões de euros), seja por aporte financeiro direto, seja por meio de aumento de capital.
"A companhia calculou ainda que possui um passivo de 13,3 mil milhões reais [3,5 mil milhões de euros] e propõe, no seu plano de recuperação, a negociação em 6,1 mil milhões de reais [1,6 mil milhões de euros], por meio de Termos de Ajustamento de Conduta, e de 7,2 mil milhões de reais [1,9 mil milhões de euros], por intermédio do Programa de Regularização de Débitos Não Tributados", concluiu a Anatel.
A Pharol, antiga Portugal Telecom, detém cerca de 27% da operadora de telecomunicações brasileira Oi, que é a maior operadora de telefone fixo do país sul-americano e a quarta em rede móvel.
04/08/2017
