O Petrolão vem atingindo a economia brasileira, com o encolhimento de R$ 87 bilhões do Produto Interno Bruto (PIB), segundo a FGV e o Cedes, e pode levar muitas empresas a pedir recuperação judicial, prevista no capítulo 3 da Lei de Falências e Recuperação de Empresas (LFRE), de 2005. O advogado Ricardo Sayeg, especialista na matéria e um dos mais requisitados administradores judiciais de São Paulo e do Brasil, vê com preocupação o cenário de crescimento de recuperações e possíveis falências no país.
Ricardo Sayeg está atuando no caso da Giroflex, e participou de inúmeros casos incomuns de recuperação judicial, como da Imcopa, que era a maior exportadora de soja não transgênica do país, com um passivo de R$ 1 bilhão; da Sustentare, com dívidas de R$ 138,1 milhões, com centenas de credores; da LBR (Lacteo Brasil) com venda de 14 ativos, fábricas e marcas por R$ 533,4 milhões e da Leão Leão, Engenharia e Construções Carvalho, que somava dívidas de pelo menos R$ 236,8 milhões e mais de 600 empregados. “Uma de nossas preocupações é manter a estabilidade no emprego de funcionários. Tanto que fomos parabenizados até por centrais sindicais”, diz o advogado.
Para Ricardo Sayeg, houve uma mudança radical na condução de recuperações judiciais: “No modelo tradicional, você protocolava a petição, cada um se manifestava e você aguardava um posicionamento. As coisas não aconteciam no tempo econômico. Agora, ao contrário, busca-se uma resposta consensual e rápida”. Os credores têm prazo de 180 dias para aprovar o plano de recuperação apresentado à Justiça, no qual consta toda a contabilidade, produção e fluxo de caixa, cabendo ao administrador a intermediação entre empresa, credores e Justiça. Caso o plano não seja cumprido, é decretada a falência da empresa.
