Alegação é de que o valor da venda de 20% dos direitos da Liga Forte Futebol cobre integralmente os débitos apresentados na RJ sem necessidade de deságio
04/12/2023
Dez credores presentes na Recuperação Judicial do Sport, entre eles os jogadores Rithely, Neilton, Renteria, Pablo Pardal e Jean Patrick, entraram na última terça-feira com um pedido incidental na 27ª Vara Cível do Recife pedindo a anulação da RJ.
A alegação tem como ponto de partida a venda por parte do clube de 20% dos seus direitos econômicos junto à Liga Forte Futebol por R$ 139,2 milhões. O clube chama o movimento dos jogadores de "aventura jurídica" (leia posicionamento no fim da matéria).
Na petição, o advogado Thiago de Souza Rino alega que o valor é suficiente para quitar todo o débito declarado pelo clube na Recuperação Judicial (R$ 76.777.552,49) e que, por isso, não há necessidade de se aplicar os deságios indicados na RJ, fazendo com que o instrumento perdesse o seu objetivo.
A ação também indica que o Sport já teria recebido R$ 68 milhões referente à venda dos direitos para a Liga Forte Futebol. No final de outubro, a diretoria rubro-negra deu entrada na Justiça justamente para ter autorização em receber o aporte.
Como está em recuperação judicial, o Sport, então, precisa da homologação do juiz do processo para receber o investimento e, depois, prestar contas sobre sua utilização.
- O que o Sport recebeu e vai receber por meio deste contrato com a Liga Forte Futebol, paga integralmente e sem deságio todos os credores habilitados na RJ e ainda sobra um saldo positivo de Sessenta e dois milhão ao clube. Desta forma, com um simples cálculo matemático, verifica-se que perdeu o objeto a presente Recuperação Judicial - diz um trecho da ação.
"Permitir a continuidade da presente Recuperação Judicial para pagamento com deságio aos credores seria a legalização do calote, visto que o clube tem todo o valor para pagar os credores integralmente", continua.
Entre o final de julho e o início de agosto, o Sport deu início a uma série de negociações com credores para antecipar pagamentos de dívidas dentro do processo da recuperação judicial. E tem tido êxito. Mais de 50 acordos já foram concluídos, e R$ 120 mil de débitos em aberto abatidos.
Posicionamento do Sport
No início da noite desta sexta-feira, o Sport se posicionou sobre o assunto em nota oficial. Nela, o clube rubro-negro chamou a ação de "aventura jurídica" e que tem como objetivo " apenas tumultuar o processo da Recuperação Judicial".
A nota explica que o clube ainda não foi intimado e caso o seja irá prestar os devidos esclarecimentos. E aponta que vê a ação como natural, mas também "infrutífera".
Leia a nota na íntegra:
O Sport Club do Recife e o escritório Matos Advogados recebem com muita tranquilidade a notícia da petição veiculada dos credores em questão, que não passa de uma aventura jurídica e tem como objetivo apenas tumultuar o processo da Recuperação Judicial (RJ).
Registre-se que o Clube não foi intimado e, caso necessário, manifestar-se-á no processo para dirimir eventuais esclarecimentos. Inclusive, já consta no processo um parecer dos administradores judiciais, responsáveis por fiscalizar o andamento da RJ, positivo no sentido de validar a operação financeira realizada pela LFF, sem que isso interfira na aprovação do Plano de Recuperação Judicial.
Por fim, o Sport tranquiliza o seu torcedor e entende como natural, bem como infrutífero, o movimento.
