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Sem acordo, bancos e fundos fecham o cerco à petroleira

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A Sete Brasil, companhia criada há cerca de cinco anos para construir um pacote de 28 sondas para a Petrobras explorar o pré-sal, vive capítulos decisivos.

Os acionistas da empresa, grandes bancos públicos e privados e fundos de pensão de estatais, estão prontos para fechar o cerco à Petrobras. Enquanto isso, o governo decidiu se envolver - pela primeira vez, após a crise deste projeto começar. A iniciativa está diretamente ligada à chegada de Nelson Barbosa ao Ministério da Fazenda, segundo fonte que acompanha o caso.

Ontem, foi a segunda reunião sobre o tema que o governo teve, em busca de uma solução. A Caixa Econômica Federal (CEF), uma das credoras da Sete Brasil, forneceu cálculos de que os prejuízos com o encerramento total da empreitada alcançariam R$ 40 bilhões, considerando a perda de bancos e fundações com o capital colocado e os empréstimos concedidos à holding e aos estaleiros encarregados de construir as sondas.

Como é a única cliente, a Petrobras está sentada sobre a reestruturação da Sete Brasil há quase um ano. A cada acordo estabelecido, surgem novas exigências. A encomenda de sondas, que nasceu em 28, já foi reduzida a 19, depois 15. Oficialmente, agora são 14 e novas reduções não são descartadas.

A exigência atual - e entrave - é que a Sete Brasil abra mão de processar a Petrobras pelo não cumprimento dos 28 contratos. A medida só atende à estatal.

Não por acaso, os acionistas votam, no dia 18, a dissolução do conselho de administração da Sete. As definições serão tomadas, a partir de então, diretamente pelos sócios, em assembleias.

E, no dia 21, os sócios votam, em novo encontro, se vão entrar com pedido de recuperação judicial da Sete Brasil. Pessoas próximas à disputa acreditam que a medida só seria evitada se a Petrobras assinasse antes novos contratos.

A recuperação judicial, a despeito de fazer pouco sentido para a companhia (sem ativos ou operações, só dívidas), seria uma forma de levar a estatal a tomar decisões e dizer o que espera do projeto.

Talvez esse seja o único meio de obter um posicionamento completo da Petrobras, ainda que boa parte dos bancos não esteja satisfeita com o caminho. Em caso de recuperação, as instituições são obrigadas a provisionar todo o crédito concedido. Há nada menos do que US$ 3,6 bilhões em perdas para os balanços de grandes bancos como Banco do Brasil, Santander, Bradesco e Itaú - só de Sete Brasil.

A Petrobras é acionista da Sete Brasil, além de sua idealizadora. Tem 5% do capital diretamente e, indiretamente, 4,75%, pelo fundo FIP Sondas - veículo onde estão todos os sócios, menos a estatal.

A petroleira tem uma vaga no conselho de administração e o Petros, fundo de pensão da própria petroleira, mais duas. Assim, é como se detivesse três participantes. Por fim, a Petrobras fornece aos demais acionistas uma lista de três nomes e só entre eles pode ser escolhido o presidente da holding.

Recentemente, apurou o Valor, a posição de conflito de interesses da Petrobras se consolidou. Os conselheiros da Sete Brasil queriam discutir em reunião a eventual abertura de ação civil contra a estatal, por não honrar os contratos assinados na origem da empresa. Pediram, então, que os representantes da Petrobras e do Petros deixassem a reunião, por conta do conflito - o que eles se negaram.

Autor(a)
Graziella Valenti

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