Os pedidos de recuperação judicial na Grande Cuiabá aumentaram 90% no primeiro semestre do ano, quando comparado a igual momento do ano passado. Cuiabá e Várzea Grande registram 19 pedidos, contra 10 no acumulado de janeiro a junho de 2014. Empresas fortes em seus segmentos e consolidadas na economia local há algumas décadas, como as revendedorasVolkswagenTrescinco e a Ariel, presentes nas duas cidades, integram a estatística da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso, como vítimas de um grave momento na economia nacional.
Além das concessionárias, empresas de outros segmentos como o grupo Pinesso Agropastoril - que possui três fazendas, uma transportadora e cinco concessionárias de máquinas agrícolas em Mato Grosso - e as Construtoras Três Irmãos e Tocantins lançaram mão do pedido como forma se de manter em atividade. O aumento no volume de recursos para se evitar a falência deixa um sinal de alerta de que as dificuldades estão afetando vários ramos da atividade econômica, e não apenas na Grande Cuiabá, como no interior.
O maior argumento dos advogados que conduzem os processos de recuperação judicial é que a ação judicial é uma forma de proteger os ativos, manter os empregos e superar a crise. A medida pode ser solicitada quando a empresa perde a capacidade de pagar suas dívidas. A ação deve atender a critérios estabelecidos pela Lei de Falências e Recuperação de Empresas (LFRE), de 2005, como a elaboração de um plano que aponte como sair da crise.
Alegando problemas financeiros, 13 empresas em Cuiabá e outras seis de Várzea Grande deram entrada no processo, contra nove e um, respectivamente, em igual acumulado de 2014. Em percentuais, a evolução anual em Cuiabá soma 44% e em Várzea Grande, 600%.
A construtora e Incorporadora Tocantins é o caso de pedido homologado pela Justiça mais recente. Na semana passada houve deferimento do Plano de Recuperação Judicial. Esse aval possibilitou a redução do passivo da empresa de R$21 milhões para R$ 8 milhões, que devem ser pagos em até 16 anos.As dívidas do Pinesso estão estimadas em R$ 571 milhões. As da Trescinco e Ariel, R$ 58 milhões e R$ 28 milhões, respectivamente.
Como explica o advogado Clovis Sguarezi, advogado da Construtora Tocantins, frisa os pedidos estão de fato em elevação. Ele entende que no ramo da construção civil o que mais impactou foi a moratória do Estadonestes primeiros seis meses, bem como da União, junto às empresas de prestação de serviços públicos. “Isso ampliou as dificuldades de caixa. Muitas delas não recebem desde o ano passado”. Ele informa ainda que há ainda muitas informações de empresas com dificuldades em receber Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). No caso específico da construtora, o pedido de recuperação judicial foi feito em outubro de 2014, “devido àdificuldades severas, em decorrência de problemas de mercado e da burocracia do Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. A empresa foi buscar recursos no mercado financeiro”, explica Sguarezi. Ele passou a trabalhar com os pedidos de recuperação em maio de 2014 e desde então protocolou oito processos, número considerado alto: “Quase um a cada 45 dias”.
