O novo plano de recuperação judicial do frigorífico Frialto deve ser votado na quarta-feira (10), em assembleia com credores que participaram da primeira reunião, no mês passado, em um centro de eventos. De acordo com assessoria do frigorífico, a assembleia será no mesmo local, com início previsto para as 9h. O plano foi dividido em três categorias: pecuaristas, funcionários e bancos. A nova minuta do plano foi publicada no site do frigorífico, no último dia 5, para análise dos interessados. No documento, estão descritas as medidas de recuperação e administração do grupo.
Segundo o plano, a forma de pagamento será da seguinte maneira: os valores devidos aos credores serão pagos por meio da transferência direta de recursos à conta bancária do respectivo credor, por meio de documento de ordem de crédito ou de transferência eletrônica disponível. Os credores deverão informar ao grupo suas respectivas contas bancárias para esse fim. Os pagamentos que não forem realizados em razão de os credores não terem informado suas contas bancárias não serão considerados como descumprimento do plano. O plano não cita os valores dos pagamentos.
Conforme o plano "não haverá a incidência de juros ou encargos moratórios se os pagamentos não tiverem sido realizados em razão dos credores não terem informado, com no mínimo 15 dias de antecedência do vencimento, suas contas bancárias. Os contratos, tais como os pré-pagamentos de exportação e adiantamentos sobre contratos de câmbio para exportação, poderão ser mantidos, aditados, renovados ou recontratados, de comum acordo entre o Grupo Frialto e os respectivos credores, desde que os valores, os prazos e todas as demais condições de pagamento previstas no plano sejam rigorosamente respeitadas. Os valores decorrentes de créditos trabalhistas, devidos em razão de condenações judiciais, devem ser depositados no juízo de origem. Os valores decorrentes do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) devem ser depositados em conta judicial vinculada ao Juízo da Recuperação".
A reorganização societária também é destacada e prevê manter "a atual estrutura societária durante o período em que permanecer em recuperação judicial. Entretanto, o grupo poderá, mediante autorização da reunião de credores financeiros, realizar quaisquer operações de reorganização societária, inclusive fusões, incorporações, cisões, transformações e dissoluções, dentro do grupo societário ou com terceiros, ou promover a transferência de bens entre sociedades do mesmo grupo societário, desde que tais operações não resultem em diminuição da totalidade dos bens de titularidade do Grupo Frialto; aumento do endividamento total do grupo e prejuízo aos credores", destaca o plano.
No plano, composto por 25 páginas, há ainda os critérios de alienação de bens e unidades produtivas isoladas; obtenção de novos recursos; formas de pagamentos a credores; pagamentos aos créditos trabalhistas, dos credores com garantia real e dos créditos financeiros quirográficos.
Dívida
1.203 pecuaristas de 12 estados são credores de R$ 95.041.779,12. A maior parte dessa dívida é com os pecuaristas de Mato Grosso, que corresponde a 50,37% do débito com R$ 47.874.301,27 a receber por parte de 49,37% dos credores, totalizando 594 pecuaristas, divididos em 37 municípios.
A empresa protocolou o pedido de recuperação judicial na Comarca de Sinop no dia 24 de maio. O grupo possui oito unidades de abates em cinco estados (MT, MS, RO, SP, GO). Em Mato Grosso são três plantas, localizadas em Nova Canaã do Norte, Matupá e Sinop e uma planta em construção em Tabaporã. A dívida total do Frialto é de R$ 564 milhões.
Autor: Karoline Kuhn
Fonte: http://www.sonoticias.com.br (09/11/2010)
