Um grupo de credores da OAS conseguiu na Justiça liberar a venda das ações da holding de infraestrutura Invepar que vão receber da empreiteira. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) na sexta-feira. Agora, segundo o Valor apurou, a expectativa é de que o trâmite final para a transferência do ativo ainda em poder da OAS seja aprovado na próxima assembleia de credores, marcada para segunda metade de junho.
A OAS entrou em recuperação judicial em abril de 2015, com dívidas de cerca de R$ 10 bilhões. Detém 24,4% do capital social da Invepar, dona de diversos ativos, entre eles o Aeroporto de Guarulhos. Além da falta de projetos no Brasil, a empreiteira foi alvo da Operação Lava-Jato e sofreu com restrições a financiamento. No plano de recuperação aprovado uma ano e meio atrás, ficou definido que a participação seria dada aos credores como pagamento, no valor de R$ 1,35 bilhão.
Mas os credores que ficarão com essa fatia foram impedidos de vendê-la após o TJ-SP decidir conceder efeito suspensivo a um recurso especial feito pelo banco IBM. Esse recurso questiona a decisão judicial que homologou o plano de recuperação judicial e foi protocolado após o agravo de instrumento com o mesmo fim de ter sido rejeitado pela Justiça.
O STJ, porém, entendeu que não havia elementos suficientes para a cessão do efeito suspensivo até que o teor do recurso seja julgado pelas instâncias superiores. O recurso, portanto, ainda será analisado, mas a venda não fica impedida enquanto o processo tramita.
Ao mesmo tempo em que a OAS dá andamento ao seu plano de recuperação judicial, os sócios da empreiteira na Invepar - Previ, Petros e Funcef - contrataram o BTG Pactual para buscar um investidor interessado em assumir a parcela dos credores e ainda colocar recursos na companhia.
Nesse contexto, existem negociações em andamento com o fundo soberano de Abu Dhabi, Mubadala. O fechamento de uma operação, porém, depende da realização da transferência das ações para as mãos dos credores.
Uma eventual venda dos 24,4% dos credores é positiva para a OAS na medida em que a empreiteira vai receber, pelos termos no plano, R$ 270 milhões - dinheiro que poderá reforçar seu caixa.
