O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido feito pelo maior acionista da Oi para reconsiderar a decisão liminar que permite ao conselho da operadora deliberar sobre questões relacionadas ao aumento de capital, previsto no plano de recuperação judicial da companhia. A decisão foi tomada ontem, quinta-feira (19).
Em março, a Pharol (ex-Portugal Telecom) obteve decisão arbitral que impedia o colegiado da Oi de deliberar a respeito da capitalização. Os portugueses se opõem aos níveis de diluição dos atuais acionistas decorrentes do plano de recuperação judicial aprovado por credores em dezembro de 2017.
Ainda em março, uma liminar concedida pelo STJ suspendeu os efeitos da decisão arbitral favorável à Pharol. O pedido de reconsideração da Bratel (subsidiária da Pharol) indeferido ontem se referia à liminar do STJ.
“Não se verifica nos argumentos expendidos pela ora requerente [Bratel] relevância jurídica suficiente para, em juízo de retratação, reconsiderar a decisão liminar proferida”, justifica o ministro Marco Buzzi, do STJ, no texto da decisão.
Prevista para ocorrer ainda neste semestre, a conversão de dívida em ações resultará numa diluição de até 72,12%, percentual que pode aumentar com o posterior aumento de capital.
20/04/2018
