Proposta de aproximadamente US$ 8 bilhões encerraria dezenas de milhares de processos alegando que talco para bebês e derivados causavam câncer
23/09/2024
Uma subsidiária da Johnson & Johnson (J&J) entrou com pedido de falência pela terceira vez na sexta-feira (20), enquanto a gigante da saúde busca avançar com uma proposta de acordo de aproximadamente US$ 8 bilhões que encerraria dezenas de milhares de processos judiciais alegando que o talco para bebês e derivados causavam câncer.
A unidade Red River Talc da J&J fez seu registro para dar entrada no Chapter 11 no Tribunal de Falências dos Estados Unidos para o Distrito Sul do Texas.
O Chapter 11 se trata de um processo semelhante à recuperação judicial brasileira, que consiste em permitir que as empresas continuem operando normalmente e levantem capital enquanto tendam readequar suas contas, à medida que são supervisionadas judicialmente.
A J&J enfrenta processos de mais de 62.000 reclamantes que alegaram que seu talco para bebês e outros produtos de talco estavam contaminados com amianto e causaram diversos tipos de câncer, dentre eles o de ovário.
A J&J nega as acusações e disse que seus produtos são seguros.
Depois de ter sido rejeitada duas vezes por tribunais federais, a J&J, sediada em New Brunswick, Nova Jersey, está tentando novamente encerrar o litígio em uma chamada falência de “duas etapas do Texas”.
A J&J disse que a unidade de Red River entrou com o processo de falência após receber o apoio de cerca de 83% dos atuais requerentes ao plano de falência proposto.
A manobra de “dois passos” envolve descarregar sua responsabilidade de talco em uma subsidiária recém-criada que então declara o Chapter 11. O objetivo é usar o processo para forçar todos os demandantes a um acordo, sem exigir que a própria J&J entre com pedido de falência.
Os juízes de falências podem executar acordos globais que suspendam permanentemente todos os processos relacionados e proíbam novos.
Fora da falência, qualquer acordo que a J&J chegasse com alguns reclamantes ainda deixaria os resistentes ou futuros reclamantes com o direito de processar – e deixaria a empresa exposta a possíveis vereditos multibilionários que a encorajariam a usar a solução de dois passos em primeiro lugar.
Para melhorar suas chances em um terceiro esforço de falência, a J&J pediu aos demandantes que votassem em seu acordo proposto com antecedência para garantir que ele tenha apoio suficiente para que seu plano tenha sucesso.
A J&J disse que tem mais do que os 75% dos votos necessários para que um juiz de falências imponha o acordo a todos os demandantes.
A terceira tentativa da J&J de chegar a um acordo de falência também difere de seus esforços anteriores, em parte porque se concentra apenas em reivindicações de câncer de ovário e outros cânceres ginecológicos, com base em acordos anteriores da J&J com procuradores-gerais estaduais e pessoas que entraram com ações judiciais após desenvolverem mesotelioma, uma forma rara de câncer associada à exposição ao amianto.
A empresa está envolvida em uma briga acirrada com advogados que se opõem à sua terceira tentativa de resolver o litígio por meio dessa manobra.
Sua estratégia de falência ainda enfrenta obstáculos legais. Isso inclui uma decisão da Suprema Corte dos EUA em junho envolvendo a falência da Purdue Pharma, ordens judiciais rejeitando seus esforços anteriores e uma proposta de legislação federal destinada a impedir que empresas financeiramente saudáveis como a J&J se beneficiem da proteção contra falência.
Imagem matéria original: Empresa entrou com pedido para processo de Chapter 11, semelhante à recuperação judicial • REUTERS
