A insolvência nas empresas do agronegócio chamou a atenção do Comitê de Agronegócio da TMA que promoveu, na última semana, em Cuiabá (MT), um seminário voltado para o fomento do setor. A complexidade da produção de commodities, as inúmeras atividades e riscos imbuídos demandam do produtor o conhecimento de ferramentas financeiras específicas para o financiamento de cada safra e a perenidade nos negócios.
Foi ao perceber a falta de conhecimento de alguns produtores que a coordenadora do Comitê, Fabiana Balducci, teve a ideia de provocar discussões sobre o tema, reunindo renomados especialistas. “Observamos que muitos produtores rurais começaram a pedir recuperação judicial, mas, depois, víamos que eles não conseguiam recuperar. Agora, com uma economia mais liberal, a situação dos pequenos pode se agravar. Então é importante que eles comecem a se organizar para ter acesso a linhas de fomento, e não fiquem nas mãos das trades”, explica.
Em um primeiro painel do encontro foram abordados os mecanismos de financiamento do agronegócio, no qual, Priscila Camargo, sócia do escritório Ernesto Borges, foi a moderadora. Em um segundo momento, advogados e produtores conferiram as formas de otimizar o acesso ao financiamento privado do agro.
“A maioria dos instrumentos são para pessoas jurídicas, mas, muitas vezes, o produtor ainda mantém a atividade como pessoa física. Como se viveu tanto na informalidade, é preciso fazer toda uma programação e analisar os impactos tributários que existem ao passar um ativo de pessoa física para jurídica. O produtor não vai querer fazer nada de forma onerosa. É preciso encontrar uma forma que seja eficiente do ponto de vista fiscal”, observa Balducci.
Mas não basta ser pessoa física para ter acesso a linhas de crédito de mais longo prazo, pois, geralmente, o banco quer um balanço auditado, segundo Sérgio Duque Estrada, também coordenador do Comitê de Agronegócio. “Hoje em dia as normas de compliance e governança estão cada vez mais rigorosas. É preciso saber se não há trabalho escravo, se não há desmate, comprovar uma série de fatores para ter acesso ao crédito”, disse. E isso também diz respeito ao mercado externo, caso o produtor queira ir além.
Conforme Balducci, essa “profissionalização” do agro não ocorre do dia para a noite, mas a ideia do Seminário era justamente “plantar uma sementinha” para que o produtor mato-grossense enxergue a continuação do negócio.
“Muitos dos produtores já têm uma idade um pouco avançada, e os filhos estão deixando o campo. Essa evasão do campo foi vista no mundo inteiro. As pessoas querem as grandes cidades, então temos que nos perguntar, quem que vai tocar esse negócio?”, questiona.
“Tenho o caso de uma amiga minha que faria um desembolso de uma linha de R$ 70 milhões, o acionista era o único que tinha poder para assinatura no contrato e ele morreu. Ela não tinha dinheiro, nem a senha do banco para acessar para pagar os funcionários. Então isso não é visto como um negócio, porque um negócio tem que existir sem aquela pessoa, sem aquele fundador, é preciso um sucessor”, comenta.
A Lei nº 11.101 também foi colocada em pauta e desmistificada. Sancionada em fevereiro de 2005, trata das falências e recuperação de empresas que estão passando por dificuldades financeiras. “A ideia era mostrar que existem várias alternativas de reestruturação da sua dívida, sem chegar ao judiciário. A recuperação judicial é importante, mas começaram a vender isso como uma ilusão”, disse Balducci.
Ao todo, 80 participantes de trades, escritórios de advocacia, juízes e profissionais do setor prestigiaram o encontro, que teve entre os patrocinadores o escritório Ernesto Borges. Evandro Cesar dos Santos, sócio do escritório, comemorou o sucesso do evento. “As inscrições se encerraram bem antes do que prevíamos, estamos muito felizes com o resultado desse trabalho e os amigos da TMA muito mais”, disse.
05/07/2019
