A novela em torno da recuperação judicial da espanhola Abengoa, que já dura quase dois anos, ficou mais próxima de um fim ontem, com ganhos para os credores. O fundo americano TPG (antigo Texas Pacific Group) levou as sete linhas de transmissão em operação da Abengoa no leilão judicial realizado ontem, ao oferecer R$ 482,5 milhões, além da assunção de R$ 1,3 bilhão em dívidas. Com isso, a dívida da companhia, que está em recuperação judicial desde janeiro do ano passado, cairá pela metade.
O montante, que será destinado aos credores, é maior que o previsto no plano homologado em novembro. Inicialmente, o fundo americano tinha feito uma oferta vinculante de R$ 400 milhões pelos ativos, que serviu de referência para o leilão judicial. A gestora de Verti Capital chegou a fazer um lance de R$ 477 milhões, cobrindo o TPG. O leilão foi suspenso, e, no retorno, o fundo americano apresentou a nova oferta, que foi declarada vencedora e marca a entrada definitiva da gestora no setor de transmissão de energia do país.
O TPG ficará com as sete linhas de transmissão, que somam 3.500 quilômetros de extensão e receita anual permitida (RAP) de R$ 476 milhões. Como a Abengoa não tem 100% delas, a receita proporcional dos ativos é de R$ 267 milhões. Foram investidos R$ 4,9 bilhões na construção das linhas.
A venda das linhas operacionais é a principal fonte de entrada de recursos para que a companhia pague os credores. O plano de recuperação, que foi homologado pela 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro em 9 de novembro, prevê ainda a venda do Hospital da Zona Norte de Manaus, que inclui uma dívida de R$ 149 milhões, e poderia ser vendido por R$ 143 milhões, caso seja resolvido um problema com o governo do Amazonas que está impedindo a operação do hospital.
Para o saldo remanescente da dívida, a Abengoa contava com a venda de nove linhas de transmissão em construção, cujas obras estão paralisadas desde novembro de 2015, quando a controladora da companhia pediu proteção contra credores. A juíza Maria da Penha Nobre Mauro, responsável pela recuperação judicial da companhia, havia acatado um pleito da companhia permitindo que os ativos fossem licitados seguindo o modelo dos leilões da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Assim, seriam mantidos os contratos com credores e fornecedores dessas linhas de transmissão.
A Aneel, porém, declarou a caducidade desses ativos, e algumas das linhas já foram incluídas no leilão marcado para amanhã. A companhia recorreu, mas a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) acolheu os argumentos da União e do regulador e decidiu que essas linhas não estão sujeitas à recuperação judicial. A decisão consolidou o cenário de caducidade vigente, reduzindo os riscos relacionados com questionamentos judiciais que a Abengoa possa fazer em relação ao leilão de amanhã.
A companhia pretende recorrer da decisão. O Valor apurou que uma possibilidade não descartada é entrar na Justiça pedindo indenizações pela parcela de R$ 1,5 bilhão investida nesses ativos. Outra opção seria vender ativos das concessionárias.
14/12/2017
