A construção da Fábrica do Samba foi discutida pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Município em sessão ordinária nesta quarta-feira. Em seu voto, logo na abertura, o relator, conselheiro João Antonio, apresentou diversas falhas no processo e julgou irregulares o edital da concorrência e a execução contratual, firmada entre a Prefeitura e o Consórcio Infraestrutura do Samba Schain-Passarelli, em maio de 2013.
No que se refere à licitação, o conselheiro apontou o atraso de 18 meses para o início das obras, o que resultou em aumento de despesas; falhas na previsão orçamentária, com gastos extras e compras não previstas feitas a partir de contratos verbais; e erros na elaboração do projeto básico, que permitiram descompasso entre preços e condições oferecidas inicialmente.
Sobre a execução do contrato, João Antonio disse que o atraso no início das obras não foi amparado em justificativas ou esclarecimentos, quando o legal seria firmar um termo de aditamento. O conselheiro mostrou ainda que as significativas alterações nas quantidades de produtos contratados geraram um custo extra, até maio de 2013, de cerca de 8 milhões e meio de reais.
Por fim, o relatório destaca que a paralisação das obras coloca os serviços já executados em risco de deterioração, com a consequente perda de recursos já despendidos.
A discussão, no entanto, não foi adiante, já que o segundo a votar, o revisor, conselheiro Edson Simões, pediu vista do processo. O caso deve voltar à pauta nos próximos dias.
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras, informou que aguarda o envio dos questionamentos pelo TCM para que sejam respondidos.
O Consórcio Infraestrutura do Samba Schain-Passarelli estava em recuperação judicial e entrou em falência no início do mês. A KPMG, por determinação da Justiça, assumiu o processo, mas informou que irá se responsabilizar apenas pela recuperação judicial do grupo.
A Fábrica do Samba, anunciada em 2008, só deve ficar 100% pronta em 2019. Atualmente, apenas sete agremiações usam o local. O projeto, orçado em 12 milhões de reais, vai passar dos 200 milhões, 17 vezes mais que o valor inicial.
