Os tripulantes da Avianca Brasil nos aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) devem entram em greve hoje, comandada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), mesmo após uma determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para manter no mínimo 60% dos comissários e pilotos em atividade.
A ministra Dora Maria da Costa acatou parcialmente ontem o pleito da companhia aérea, que está em recuperação judicial desde dezembro de 2018, contra a paralisação marcada para hoje. Do aeroporto paulista partem 19 voos e do carioca, 14. A greve não abrange os funcionários em Salvador e Brasília.
No despacho, a ministra estipulou multa diária de R$ 100 mil ao sindicato em caso de descumprimento da sentença. Ondino Dutra, presidente do SNA, afirmou que recorreu da decisão do TST. "Reconheço que o serviço de transporte aéreo é essencial, mas existem outras três companhias com frota consideravelmente maior como opção."
De acordo com o presidente do sindicato dos tripulantes, Azul, Gol e Latam somam mais de 400 aviões, enquanto a Avianca tem apenas seis, transportando 0,2% dos passageiros. "O impacto desta greve é pequeno para a aviação civil. É mais urgente a situação dos salários e benefícios atrasados, que interferem no estado emocional para voar", disse.
A ministra do TST ressaltou em sua decisão na tarde de ontem que "é de conhecimento público a situação caótica instalada nos aeroportos em relação aos cancelamentos dos voos da Avianca e que poderia se agravar ainda mais com a paralisação total das aeronaves ainda operantes".
Outra novidade no processo de recuperação judicial da empresa foi a determinação para que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) participe da análise da liminar que suspendeu o leilão das sete Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) que iriam a leilão na semana passada. O certame e o plano aprovado em assembleia de credores foram suspensos pela Justiça após questionamento da credora Swissport Brasil.
A contribuição do Cade, que precisa acontecer em até 15 dias, será em relação ao pregão envolvendo as seis UPIs compostas por slots (autorizações de pousos e decolagens) em Congonhas, Guarulhos e Santos Dumont e à redistribuição dessas frequências entre as interessadas Azul, Gol e Latam. Na segunda-feira, a Azul fez nova tentativa para adquirir os ativos da Avianca e levou à Justiça uma proposta por 21 slots por valor mínimo de US$ 145 milhões. A empresa precisa se manifestar sobre a oferta até hoje.
17/05/2019
