A Usina Rio Verde, com sede na cidade goiana de mesmo nome, entrou em recuperação judicial. A aprovação do pedido foi proferida pela juíza Lídia de Assis e Souza Branco, da 2ª Vara Cível do município, no dia 9. Com capacidade para moer 600 mil toneladas de cana por safra, a usina era sócia da Copersucar desde 2001, com 0,3% de participação, mas deixou o quadro da trading no início deste ano. A empresa delega à relação comercial com a antiga parceira parte da responsabilidade pela derrocada.
Na petição inicial que resultou no deferimento do pedido de recuperação, a Rio Verde, assessorada pelo escritório Murillo Lobo & Advogados, pediu a proteção contra credores e também que a Justiça determine a liberação dos estoques de etanol arrestados (confiscados) em maio deste ano pela Cooperativa dos Produtores de Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo – que, apesar de não ter vínculo societário com a Copersucar, é a fornecedora da trading e detém em seu quadro de associados os mesmos sócios que ela. Operacionalmente, quem concede antecipação de crédito às usinas sócias é a cooperativa e, no caso da usina goiana, o volume arrestado havia sido oferecido como garantia de um adiantamento de crédito.
A Usina Rio Verde relatou que estava com uma alavancagem acima do desejável em função de investimentos feitos nos últimos anos. Mas sustentou que o que inviabilizou suas operações foi uma mudança em regras contratuais feitas unilateralmente pela cooperativa, que excluiu o “seguro de performance” – que garante que a usina vai entregar a produção da safra seguinte – da lista de instrumentos de garantia para adiantar crédito aos sócios.
Os proprietários da usina detalharam na petição entregue à Justiça que tentaram resolver a situação com a direção da cooperativa durante todo o segundo semestre do ano passado, mas que, diante do insucesso das negociações, resolveram rescindir a sociedade e vender diretamente sua produção.
O “x” da questão é que a produção em estoque da usina pertence à cooperativa, que tem o penhor do produto como garantia de uma dívida (adiantamento de crédito) de cerca de R$ 45 milhões. Após o desligamento da Usina Rio Verde, a Copersucar obteve na Justiça o direito de arrestar 100% de seus estoques de etanol, decisão que foi mantida na primeira e na segunda instâncias pela Justiça de São Paulo.
Em nota, a cooperativa negou que tenha mudado as regras e afirmou que cumpre rigorosamente os contratos com seus cooperados. Informou, ainda, que sempre ofereceu a possibilidade de três tipos de garantias para conceder adiantamento de crédito aos associados: o próprio estoque, uma fiança bancária ou o seguro de performance.
No caso do seguro de performance, o que ocorreu, conforme fontes, é que, após o pedido de recuperação judicial da Aralco, até então também sócia da Copersucar, a companhia seguradora que emitia essa modalidade de seguro retirou o produto do mercado. Até hoje, a seguradora não ressarciu a cooperativa e a Copersucar dos R$ 70 milhões devidos pela Aralco, que também tinha como garantia esse mesmo tipo de seguro. A trading e a cooperativa movem um processo contra a seguradora para tentar recuperar o montante.
