A operadora Oi está estruturando um processo para concentrar todas as negociações com detentores de dívida de sua holding e das empresas vinculadas a um único assessor, a americana Moelis & Co. A Oi optou por esse caminho na sexta-feira. A informação foi antecipada no Valor PRO, o serviço de informação em tempo real do Valor.
A dívida bruta da Oi é da ordem de R$ 55 bilhões. Cerca de 70% dos títulos estão no mercado de capitais internacional e o restante no brasileiro. A situação é crítica, tanto que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enquadrou a companhia em "estado de vigilância". Mas vale ressaltar que há pelo menos dois anos a empresa é monitorada de perto pela agência por ter recebido um selo que desperta preocupações.
Para o comando da Anatel, esse mecanismo não é uma barreira crucial à revisão do contrato de concessão da companhia. A Oi seria apenas impedida de antecipar sua migração para a chamada licença convergente de telecomunicações, que substituiria o atual regime de concessão. Tal movimentação está prevista na a proposta de revisão dos contratos do diretor da Anatel, Rodrigo Zerbone.
Portanto, o estado de vigilância em que a Anatel enquadrou a Oi - previsto pelo processo de acompanhamento da saúde financeira das concessionárias de telefonia fixa - não exclui a companhia do jogo da revisão dos contratos de concessão do setor de telefonia fixa. Esse é o entendimento de pelos menos dois integrantes do comando da autarquia que foram consultados pelo Valor.
A migração para a nova licença poderia ocorrer até o fim dos contratos de concessão, em 2025, inclusive para a Oi, ainda que esteja em estado vigilância. Bastaria à companhia atender a 85% das exigências de migração para a nova licença e se comprometer a cumprir o restante das obrigações no prazo de um ano.
A situação da Oi é complexa tanto junto aos credores quanto aos reguladores, o que leva os gestores da empresa a lutarem em várias frentes simultaneamente. Além de escolher a Moelis para concentrar os detentores da dívida, a Oi também manteve a PJT Partners, contratada em novembro, para dar assessoria financeira. A identificação dos detentores de títulos ficou com a D. F. King, contratada pela Oi em março.
Além de todas essas ações, não está descartada a alternativa de recuperação judicial.
O Moelis & Co. chegou ao Brasil em 2014. Atua nas áreas de fusões e aquisições e reestruturação de empresas. Segundo uma fonte que acompanha as negociações, a coordenação centrada no banco de investimentos, com sede em Nova York, tem o objetivo de simplificar e dar mais agilidade ao processo. Entretanto, o sucesso depende primeiro de organizar os credores e depois chegar a um denominador comum.
A Oi busca avançar em um acordo ainda este ano, mas, antes de tudo, precisa da adesão dos detentores de títulos. A aposta da companhia é na reestruturação da dívida de forma privada. Se não conseguir, de acordo com a fonte, o segundo caminho é a negociação extrajudicial.
Um dos problemas é o fôlego da companhia, devido à sua situação financeira intricada.
A Oi também está tendo de responder a uma ação judicial de um credor internacional que questionou o fato de a empresa usar dinheiro emprestado de uma subsidiária holandesa, a Brasil Holdings Cooperatief. O Aurelius Fund, da Capricorn Capital, argumentou que a unidade holandesa já havia emprestado € 2,8 bilhões à Oi, que não tem condição de pagar. A maior parte do dinheiro saiu por meio da Portugal Telecom International Finance (PTIF). A Capricorn possui títulos da PTIF avaliados em € 100 milhões. A Oi respondeu que o objetivo da unidade sempre foi fornecer financiamento para outras partes do negócio, e que a Oi Brasil e a PTIF cumpriram as suas obrigações de pagamento, informou a Bloomberg.
Enquanto enfrenta os credores, a Oi tem que manter um linha de equilíbrio com a Anatel e o mercado. Os integrantes da agência ouvidos pela reportagem afirmam que o acompanhamento econômico é feito em todas as concessionárias, não exclusivamente com a Oi.
Com um monitoramento mais rigoroso, a Oi precisa enviar informações financeiras mais detalhadas e com menor periodicidade. A empresa também precisa comunicar a agência antecipadamente sobre decisões relevantes do ponto de vista estratégico e comercial.
Atualmente, só a Oi está em "estado vigilante". O acompanhamento é feito por duas superintendências da agência.
