Os principais acionistas da Sete Brasil querem levar a companhia para um processo de recuperação judicial. Eles somam cerca de 70% do capital da empresa de sondas. Mas o voto contrário de apenas um, a Petros, justamente o fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, criou um impasse.
São a favor do processo de recuperação o BTG Pactual, o maior entre os sócios, com mais de 25% do capital social; o banco Bradesco; a fundação Funcef (previdência dos funcionários da Caixa Econômica Federal - CEF); o FI-FGTS; o Valia (fundo de pensão dos trabalhadores da Vale); a Previ (dos funcionários do Banco do Brasil); e os fundos Lakeshore, Luce Ventures e EIG.
A Petrobras, que possui 5% do fundo, e o Santander, com outros 6%, não votaram favoravelmente. A estatal absteve-se, declarando conflito, e o Santander foi contra. Mas, nem mesmo juntos, esses sócios poderiam bloquear um pedido de recuperação judicial.
O caminho para a recuperação judicial foi barrado mesmo porque a fundação Petros, caixa de previdência dos funcionários da Petrobras, foi contra sua adoção. A Petros tem 18% das cotas do FIP Sondas. O regulamento do fundo determina que ao menos detentores de 85% das cotas precisam aprovar a decisão.
Os acionistas se manifestaram ontem em assembleia de cotistas do FIP Sondas, o fundo de participações que controla a Sete Brasil com 95% do capital da empresa - os demais 5% são diretamente controlado pela Petrobras.
Os sócios da Sete buscam a recuperação judicial para debater pendências de US$ 3,6 bilhões com as principais instituições financeiras do país - Banco do Brasil, CEF, Bradesco, Santander e Itaú Unibanco. Além disso, o processo seria um palco oficial para a Petrobras se posicionar. A estatal é considerada - há cerca de oito meses, pelo menos - o principal entrave para uma reestruturação da Sete Brasil.
Essa decisão, na assembleia do fundo, acaba por tornar previsível o resultado da assembleia de acionistas da própria Sete Brasil, marcada para amanhã. É quando o tema da recuperação judicial será avaliado. Sem aprovação de 85% das cotas, o FIP Sondas terá de se manifestar contra.
A Petros, a despeito de rejeitar a estratégia, decidiu que o assunto pode ser reavaliado dentro de 30 dias, no FIP Sondas.
A Sete Brasil é um empreendimento resultado de um projeto do governo - de tentativa de recuperação da indústria naval - combinado aos interesses da Petrobras - idealizadora do modelo. Pela estrutura desenhada, a estatal encomendaria 28 sondas para exploração do pré-sal e a construção das unidades não pesaria no balanço.
O investimento nesses equipamentos foi estimado em US$ 25,5 bilhões. Como a Petrobras não teria condições de colocar uma dívida deste volume em seu balanço, surgiu a ideia de se criar uma holding intermediária.
O posicionamento do fundo da Petrobras levanta uma discussão sobre conflito de interesses. O objetivo dos acionistas da Sete de optar pela recuperação judicial é, especialmente, buscar um posicionamento da petroleira sobre o projeto.
Agora, a Sete Brasil agoniza à espera de uma decisão da Petrobras sobre um plano de reestruturação, tendo como pano de fundo a diminuição, desde maio do ano passado, na quantidade de sondas contratadas. A revisão tornou-se necessária antes mesmo da queda do preço do petróleo, em função da desistência do BNDES de financiar a empreitada. O banco de fomento decidiu não participar depois que a holding de sondas já tinha contratado US$ 3,6 bilhões em empréstimos-ponte. Além disso, os acionistas da companhia aportaram R$ 8,4 bilhões no projeto.