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Notícias em Geral

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Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Casa do Pão de Queijo

Com dívidas de R$57,5 milhões, pedido de recuperação judicial inclui a fábrica e lojas próprias da companhia; franquias não foram incluídas

04/07/2024

 

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TCU deve aprovar hoje acordo entre Oi e Anatel que faz parte de plano de recuperação judicial

Tele carioca deve passar de regime de concessão para autorização na telefonia fixa, reduzindo obrigações, como a manutenção de orelhões

03/07/2024

 

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Casa do Pão de Queijo entra com pedido de recuperação judicial de mais de R$ 57 milhões

A rede de cafeterias brasileira diz ter tido grandes prejuízos com a pandemia de covid-19 e com a tragédia climática no RS

01/07/2024

 

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3ª Turma atualiza entendimento sobre execução de dívidas geradas após início da recuperação judicial

Com base em legislação recente e em precedentes de tribunais superiores, decisões têm reforçado que créditos são de responsabilidade da Justiça do Trabalho

27/06/2024

 

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Prédios com apartamentos de até R$ 1 milhão estão inacabados há quase oito anos: 'Sonho não se concretizou'

Construtora pediu recuperação judicial para evitar falência. Compradores informaram que a previsão da entrega era para 2017 e que após anos de espera decidiram levar o caso à Justiça.

25/06/2024

 

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Americanas: acionistas minoritários pedem investigação nos EUA e R$ 500 mi

Fraude contábil pode ser investigada pelo Department of Justice; duas arbitragens coletivas foram abertas no Brasil

20/06/2024

 

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Light: Justiça do Rio homologa plano de recuperação judicial da empresa

Termos haviam sido acordados com os credores na assembleia de 29 de maio; juiz determinou que a empresa faça o pagamento ‘automático’ de R$ 30 mil aos credores sem garantias

19/06/2024

 

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Momento da entrega dos bens em consignação define natureza do crédito na recuperação do consignatário

​No contrato estimatório (também chamado de "venda em consignação"), o crédito em favor do consignante surge no momento em que ele entrega os bens ao consignatário para que sejam vendidos.

14/06/2024

 

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Não é ilegal previsão de nova assembleia em caso de descumprimento do plano de recuperação

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é lícita a cláusula que prevê a convocação de uma nova assembleia geral de credores caso seja descumprido o plano de recuperação judicial, em vez da imediata conversão em falência.

11/06/2024

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Quase 90% dos Fiagros amargam desvalorização neste ano

Momento mais difícil para o agronegócio afeta fundos que financiam setor

05/06/2024

 

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