Notícias em Geral
Será a Reforma da Lei de Recuperação Judicial uma Meia Reforma?
Dentre o que já foi divulgado pela mídia, questionamos se, de fato, a Reforma da Lei de Recuperação Judicial irá atender as necessidades das empresas que estão em dificuldade financeira ou terá como objetivo somente garantir direitos de grupos específicos, que já detêm a maior parte das garantias
Reforma na legislação de falências e recuperação judicial: haverá um consenso?
A Lei de Falências e Recuperação Judicial (Lei nº 11.101/2005) entrou em vigor há doze anos, mas está prestes a passar por reformas.
Nancy defende contagem em dias úteis para blindagem em recuperação judicial
O cálculo em dias úteis para prazos processuais, fixado pelo Código de Processo Civil de 2015, tem gerado controvérsia nos tribunais brasileiros em processos de recuperação judicial, como no cálculo para definir o período de até 180 dias no qual a empresa em crise consegue suspender ações de exec
Recuperação judicial e tributos
O anteprojeto do governo federal que altera a Lei de Falências (Lei nº 11.101/05) inaugura os debates sobre a sua reforma.
Oi não é opção de aquisição por ora, reforça executivo da TIM Brasil
RIO - O diretor-presidente da TIM Brasil, Stefano de Angelis, reafirmou nesta quarta-feira que a Oi, por enquanto, não é uma opção de “crescimento inorgânico” para a operadora italiana.
Oi quer mais prazo para mostrar que plano não oferece risco a serviços
BRASÍLIA - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou, oficialmente, nesta quarta-feira que recebeu “tempestivamente” a proposta de apoio à recuperação judicial da Oi.
Projeto que muda recuperação judicial deve ser enviado a Congresso, diz Meirelles
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terça-feira, 7, a jornalistas que o projeto de lei que cria novas regras para a recuperação judicial deve ser enviado ao Congresso “na semana que vem ou no máximo na outra” e a expectativa é que o texto seja aprovado no governo de Michel Teme
Meirelles diz que “reforma da Previdência não é uma questão de escolha”
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (7), em São Paulo, que a reforma da Previdência não é mais uma opção. “A reforma não é uma questão de escolha, ela terá que ser feita em algum momento, é uma questão fiscal, numérica”.
Meirelles diz que não recua e insiste que reforma da Previdência deve ser votada neste governo
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terça-feira (7) que não recua das previsões de aprovação da reforma da Previdência neste governo, de preferência ainda em 2017.
São Paulo terá novas varas de Direito Empresarial e de recuperações e falências
A Justiça de São Paulo vai instalar três novas varas dedicadas a Direito Empresarial: uma de falências e recuperações judiciais e duas de Direito Empresarial. Todas ficarão no Fórum João Mendes, no centro da capital paulista.
Categorias
