No dia 9 de fevereiro de 2022, o TMA Brasil promoveu debate virtual moderado por Luiz Gustavo Bacelar, sócia de Luiz Gustavo Bacelar Advogados, sob a relatoria de Natalia Yazbek, líder da área de Reestruturação e Insolvência do BMA Advogados, com a participação dos debatedores Marcelo Sacramone,
No dia 08 de dezembro de 2021, o TMA Brasil promoveu debate presencial moderado pelo Dr. Adriano Piovezan, CEO da Lance Judicial, sob a relatoria da Dra. Adriana Lucena, sócia diretora da ALA Consultoria e Administração Judicial, com a participação dos debatedores Dra.
No último dia 23 de novembro, o TMA Brasil promoveu um encontro virtual para trazer ao debate o Projeto de Lei Complementar n.
No dia 29 de setembro de 2021, o TMA Brasil promoveu debate virtual moderado pela Dra. Luciana Celidônio, sócia do escritório Tauil e Chequer Advogados, sob a relatoria do Dr.
Em 15 de setembro de 2021, o TMA Brasil promoveu encontro virtual para estimular o debate acerca do recente posicionamento firmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do RESP 1.851.692/RS.
O evento “Solução em Foco – Garantias na RJ: Classificação do crédito e voto”, trouxe, indubitavelmente, considerável adição ao debate sobre o tema das garantias nos processos de Recuperação Judicial.
Fundamento legal: Lei 14.130 de 29 de março de 2021
“Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e dá outras providências.”
No evento realizado pela TMA Brasil em 23 de agosto de 2021, os palestrantes compartilharam suas opiniões sobre algumas das principais novidades introduzidas na Lei 11.101/2005 (Lei de Recuperação de Empresas – LRE) por meio da reforma implementada pela Lei 14.
O painel Quarta Online, com o tema Criptomoeda e o cenário de insolvência mundial, realizada dia 26 de maio de 20201, das 9hs às 10:30hs, teve como debatedores: Bruno Balduccini, sócio do Pinheiro Neto Advogados; Juliana Sato, especialista em gestão de ativos financeiro
Em 13 de maio de 2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/COFINS é válida, e que a tese é de repercussão geral (Tema 69).