Artigos
Recuperação Judicial: Saiba como impedir a falência da sua empresa
Que a trajetória de um empreendedor é cheia de reviravoltas, não é novidade para ninguém.
Quando uma pessoa decide abrir uma empresa, sozinha ou com sócios, ela tem a plena consciência de que vários fatores podem afetar no sucesso de seu negócio.
Juiz decreta falência da Love Story, tradicional casa noturna de São Paulo
Nos termos do artigo 73, IV, da Lei Federal 11.101/2005, é poder-dever do juiz da Recuperação Judicial, constatado descumprimento do plano de recuperação judicial, determinar sua convolação em falência.
As duas faces da reforma da lei de Recuperação Judicial de empresas
Nem todas as faces são belas, entretanto, ainda há muita beleza a se explorar!
A INCIDÊNCIA PENAL PARA QUEM DESCUMPRIR AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NOVO CORONAVÍRUS
O mundo está em alerta por conta do novo coronavírus, o covid-19. O vírus que teve a origem detectada na China em novembro de 2019, na província de Wuhan, chegou ao Brasil em fevereiro de 2020 e já conta com mais de 1.629 casos e 25 mortes¹ .
REVISITANDO AS FUNÇÕES DO ADMINISTRADOR JUDICIAL DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19
Introdução
A chegada da pandemia do COVID-19 ao Brasil trouxe severos reflexos negativos à saúde e à economia do país, sendo as disposições do ordenamento jurídico então vigente absolutamente insuficientes ao período de exceção.
Instrumentos Processuais Mitigadores e Crise Empresarial Pandêmica – uma sugestão para debate
Em razão da gravidade da crise que já está instalada, o presente texto tem o escopo de provocar a discussão sobre alternativas procedimentais no Judiciário para mitigar os efeitos da pandemia na litigiosidade entre agentes econômicos e prover remédios legais mais adequados ao momento.
Pandemia e insolvência I: Propostas Concretas para o Enfrentamento da Crise – Renda Mínima e Liberação de Dívidas
A crise deflagrada pelo Coronavírus acarretou impactos humanitários, sanitários e econômicos sem precedentes na sociedade globalizada.
STJ toma emblemática decisão sobre recuperação judicial de agricultor rural
Quarta Turma entende que débitos e créditos anteriores ao registro de uma empresa do setor na Junta Comercial devem entrar no pedido da RJ
O processo de “denial” nas reestruturações empresariais: como atrapalha e como superar
Para que o empresário/empreendedor/executivo consiga recuperar um negócio que apresenta dificuldades, é preciso planejar e executar ações que visem superar a fase crítica.
As mudanças na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Após amplo debate no Congresso Nacional, a Medida Provisória nº 869/2018, convertida em Projeto de Lei de Conversão nº 7/2019 (PLC No.
Categorias
